Petrobras (PETR4): presidente do conselho é suspenso; estatal vai recorrer da decisão

A Justiça Federal de São Paulo determinou na quinta-feira (11) a suspensão, em decisão liminar, do presidente do conselho de administração da Petrobras (PETR4), Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. A estatal informou que vai recorrer da decisão judicial.

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O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu suspender Pietro Mendes de suas funções no colegiado da estatal alegando conflito de interesses.

Além de ser presidente do conselho da Petrobras, Mendes mantém o cargo no Ministério de Minas e Energia (MME). A tese é que os interesses da empresa podem conflitar com os do governo.

Após o anúncio da suspensão de Mendes, a Petrobras se manifestou, afirmando que vai recorrer da decisão.

“A Petrobras buscará a reforma da proferida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez dos seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma vara questionando indicações ao conselho”, informou a empresa por meio de fato relevante divulgado ao mercado.

Na decisão, o magistrado afirma que, ao observar as atribuições de Mendes no Conselho e a sua missão no ministério, “extrai-se claramente que a ampla atuação da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis faz com que haja permanente e potencial conflito de interesses entre esse órgão e a Petrobras”.

Dias atrás, o mesmo juiz suspendeu um primeiro conselheiro apontado pelo governo, o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. No ano passado, Rezende e Mendes chegaram a ser considerados inelegíveis para o colegiado após o Comitê de Pessoas da Petrobras (Cope) apontar que os indicados não preenchiam os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da empresa. O primeiro por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O segundo, por ocupar cargo no governo.

Ambas as situações eram então vedadas a conselheiros pela redação da Lei das Estatais. Mas a lei teve o trecho relativo a essas restrições suprimido por decisão liminar do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

A suspensão de Rezende era considerada problema menor, visto que ele não figurava na lista de candidatos enviada recentemente pelo governo à empresa, para eleição na assembleia de acionistas do próximo dia 25 de abril.

Mendes, ao contrário, está na lista para recondução. Além disso, é um dos pivôs da crise no comando da empresa, sendo o principal opositor do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no colegiado. A decisão enfraquece a posição de Mendes e a de seu padrinho para o cargo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Petrobras: Prates ironiza crise em primeira aparição após rumores de fritura

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, discursou em evento da Associação Brasileira de Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (Abespetro). Foi a primeira aparição pública de Prates desde quando começaram as especulações sobre sua demissão.

Prates não atendeu a imprensa, mas ironizou a situação atual: “Que crise?”.

No discurso, Prates garantiu novas formas de contratação, processos e projetos às empresas fornecedoras de produtos e serviços da Petrobras. “Temos consciência e certeza de que a relação com fornecedores precisa mudar. É prioridade para nós”.

O presidente da Petrobras também comentou a crise atual da cadeia de fornecedores e prometeu mais proximidade. “É fundamental para nós que vocês [fornecedores] estejam vivos. Vamos ao TCU [Tribunal de Contas da União]. Sejam bem-vindos à nova relação da Petrobras com membros da Abespetro”.

*Com informações de Estadão Conteúdo

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Giovanni Porfírio Jacomino

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