Petrobras (PETR4): Conselheiro renuncia na tentativa de convocar nova assembleia

Ontem (16) o conselho de administração da Petrobras (PETR3; PETR4) se reuniu em assembleia por mais de 5 horas para eleger os sete diretores que vão comandar a estatal petrolífera na gestão do general de Exército Joaquim Silva e Luna, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). No entanto, o representante dos acionistas minoritários, Marcelo Gasparino  foi o centro das atenções na reunião, já que o conselheiro eleito na última segunda-feira (12) renunciou ao cargo ontem.

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A renúncia é mais um desdobramento da demissão de Roberto Castello Branco (antecessor de Silva e Luna) por Bolsonaro, via redes sociais, no dia 19 de fevereiro. O mercado financeiro viu no episódio uma atitude truculenta do governo para interferir na Petrobras.

Pequenos investidores reuniram esforços, então, na tentativa de conquistar mais vagas no conselho de administração da empresa e fazer valer seus interesses na companhia. Mas não tiveram sucesso. Apenas Gasparino foi eleito na assembleia de acionistas, que aconteceu na última segunda-feira.

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Antes mesmo do início da assembleia, o advogado já havia anunciado que poderia renunciar. Ele argumenta que o modelo de votação no exterior impediu que fundos de investimento concentrassem seus votos nos candidatos indicados por minoritários.

Gasparino renunciou na tentativa de provocar a convocação de uma nova assembleia

A renúncia de Gasparino é uma tentativa de provocar a convocação de nova assembleia para, mais uma vez, dar oportunidade aos pequenos acionistas de eleger mais representantes na cúpula de comando da estatal. Atualmente, eles ocupam três das 11 cadeiras do colegiado.

Como Gasparino foi eleito numa chapa única com outros sete membros do conselho de administração, ao deixar o conselho da Petrobras, leva com ele os demais.

Agora, os sete indicados pela União também vão ter de passar novamente pelo crivo da assembleia. Entre eles, está o próprio Silva e Luna. Não há risco, no entanto, de o general não ser reconduzido, já que o governo, como controlador, tem a maioria dos votos e, certamente, vai conseguir reeleger o presidente da companhia.

Por ora, nada muda na Petrobras. A substituição do conselheiro poderá ser feita pelo próprio conselho de administração, até que seja realizada uma próxima AGE, informou a companhia. “Essa assembleia deverá proceder à eleição dos oito membros do Conselho eleitos por voto múltiplo, não havendo obrigatoriedade de convocação de assembleia específica pela companhia para esse fim”, disse a companhia em fato relevante.

Um protesto à falta de transparência do processo da Petrobras

Ao Estadão, no entanto, Gasparino afirmou que sua saída é um protesto em relação à “falta de transparência” do processo da Petrobras – o que, segundo ele, é condição essencial para a boa governança.

Em relação ao futuro da Petrobras, um especialista em legislação societária explica que uma nova assembleia para eleição de um membro do conselho será necessária apenas se a estatal convocar uma assembleia geral, com qualquer outro objetivo, ou se algum acionista reunir 1% do total de ações da companhia e solicitar nova eleição. O único investidor com capacidade para isso é Juca Abdalla, dono do Banco Clássico, que havia apoiado Gasparino na assembleia que o elegeu, no começo da semana passada. Não se sabe se ele repetirá o apoio.

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Nesse cenário de turbulência entre investidores, o governo avança na condução da Petrobras. Como prometido, Silva e Luna optou por nomes de dentro da companhia para acompanhá-lo na diretoria. O militar optou por ter a seu lado funcionários de carreira da estatal, em vez de nomes do mercado. Em seguida, ele deve se posicionar sobre a política de preços dos combustíveis, pivô da crise de Bolsonaro com Castello Branco. (Colaborou Fernanda Guimarães)

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo.

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Laura Moutinho

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