Oi (OIBR3) tem liquidação antecipada suspensa pelo STJ; ações negociam estáveis
A liquidação antecipada de garantia contra a Oi (OIBR3) foi suspensa pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O processo era relativo à cobrança movida pelo Fisco sobre a empresa de telecomunicações.
Dado que a Oi (OIBR3) tem uma transação tributária em curso com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), os ministros decidiram por unanimidade que o levantamento dos valores não deveria ter continuidade.
Entenda o caso da Oi
Em recuperação judicial, a dívida da Oi é atualmente de cerca de R$ 45 bilhões.
Os ministros de STJ enxergaram que, caso a liquidação antecipada fosse autorizada, os valores que deveriam ser destinados à eventual quitação do débito em discussão iriam direto para o caixa do Tesouro Nacional, antes do fim do processo (trânsito em julgado).
A 2ª Turma do STJ concluiu que não seria interessante para a própria PGFN arrecadar os valores da garantia antes do trânsito em julgado da ação, dado que o pagamento do débito por meio das parcelas da transação já iniciou.
O colegiado considerou que um dos requisitos do acordo em negociação com a PGFN era o de manter as garantias vigentes e a própria suspensão da execução fiscal.
Na decisão dos ministros, foi viabilizado que a Procuradoria Geral liquide antecipadamente a garantia, no caso de descumprimento de alguma cláusula. Isso vai contra o que diz a lei hoje.
Resultados da OIBR3 estão chegando e o mercado não se anima
O resultado do 4T23 da Oi deve ser divulgado na próxima quarta-feira (27).
Contudo, os analistas do mercado que falaram ao Suno Notícias, os ânimos não estão muito para cima com o que a tele tem para mostrar.
“A recente prorrogação do período de suspensão de ações da Oi (OIBR3) pela Justiça ressalta as dificuldades enfrentadas pela empresa em sua reestruturação,” conta Fabio Murad, sócio da Ipê Investimentos.
Após o balanço do trimestre anterior (3T23) terem ficado aquém das expectativas para receita líquida e com Ebitda (Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) negativo, a cautela ainda é recomendada.
“Minha análise coincide com a preocupação expressa por gestores: os resultados do último trimestre provavelmente não serão animadores”, afirma Murad.
Cotação de OIBR3
Nesta quinta-feira (21), às 14h39 de Brasília, os papeis de OIBR3 rondavam a estabilidade, cotados a R$ 0,72 sem variações relevantes, com máxima de R$ 0,74 e mínima de R$ 0,71.
Em um mês turbulento para o processo de recuperação judicial, a Oi acumula uma queda de 49,30% nos ativos nos últimos 30 dias.
