Oi (OIBR3): bancos tentam derrubar na Justiça proteção da empresa a credores
Os bancos não pretendem facilitar a provável nova recuperação judicial da Oi (OIBR3). A Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BBAS3) e Bradesco (BBDC4) buscaram a Justiça para derrubar a liminar que protege a empresa da cobrança de credores.
Segundo a apuração do Valor Econômico, a Caixa e o BB entraram com petições na sexta-feira (10) alegando que a Oi não poderia recorrer novamente ao instrumento jurídico.
“As recuperandas [empresas do Grupo Oi] possuem plena capacidade de adimplir com seus compromissos assumidos para os próximos 3 (três) anos”, destaca o documento.
Os bancos federais ainda pontuam que a Oi anexou ao laudo econômico-financeiro na época, elaborado pela Licks Associados, para conceder caráter técnico à sua afirmação.
Ontem (13) foi a vez de o Bradesco protocolar o pedido, argumentando que não completou 5 anos desde a última vez que foi concedida a recuperação judicial à Oi.
“Assim, é essa data, 5 de outubro de 2020, que deve ser tida como o termo inicial para contagem do intervalo exigido [5 anos de prazo]”, justificam os advogados do banco.
Oi avalia “otimização” da dívida
A Oi avalia captar recursos para amortizar o passivo no seu balanço. A informação foi divulgada pela companhia em Comunicado ao Mercado nesta terça-feira (14).
A empresa “continua avaliando todas as alternativas viáveis e cabíveis para otimização de seu perfil de endividamento, incluindo a eventual captação de novos financiamentos”.
A Oi divulgou o documento após rumores de que a empresa estaria negociando crédito de cerca de US$ 750 milhões. Atualmente a companhia está ‘abrindo caminho’ para uma nova recuperação judicial.
A Oi tem uma dívida total de R$ 29,751 bilhões, conforme aponta o documento apresentado à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Justiça aceita pedido às pressas
A Justiça deferiu o pedido de tutela de urgência solicitado pela Oi contra seus credores.
Na sexta (3), a companhia informou ao mercado que uma das características dessa proteção jurídica é a suspensão dos efeitos de inadimplemento das dívidas avaliadas em cerca de R$ 29 bilhões.
No documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Oi argumentou que a tutela de urgência “configura a medida mais adequada, neste momento, para proteger a companhia e suas subsidiárias contra execução/exigibilidade de créditos e de excussão de garantias”.
