Ainda não vimos o potencial da tecnologia para mercado de precatórios

Para encarar o juro baixo, o investidor saiu a procura de novas oportunidades, na ânsia por mais rentabilidade no mercado de capitais. A movimentação tem acelerado os investimentos em precatórios, uma das principais apostas da BLP Asset. Na análise da gestora, não há caminho de volta e ainda não vimos o potencial de desenvolvimento do mercado no Brasil.

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Os ativos consistem em requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar dos municípios, dos estados ou da União valores após condenações judiciais. Caso um funcionário ganhe uma causa contra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por exemplo, e não caiba mais recurso, será emitido um precatório.

O mercado não é para amadores. Embora haja garantia judicial, existem riscos implícitos no investimento, explicou Glauco Cavalcanti, sócio-fundador e CEO da BLP Asset, ao SUNO Notícias. Entre eles, a qualidade de crédito de cada estado e município. Cada região paga conforme a restrição de orçamento. A União é diferente, imprime dinheiro, contudo detém o poder de alterar a Constituição. A liquidez baixíssima, incertezas jurídicas e a dúvida no cálculo complementam o balanço.

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Mesmo assim, a gestora está confiante em relação ao futuro do mercado. “Não tem como voltar para trás. É só melhorar e ficar mais eficiente,” salientou o Cavalcanti.

De acordo com o CEO da BLP, ganhos de produtividade poderiam surgir com o incremento de tecnologia, uma injeção que traria celeridade e segurança. Toda evolução precisa de duas coisas: tecnologia e aceitação, afirmou. “No caso dos precatórios, já há tecnologia.”

Ainda não vimos o potencial da tecnologia para mercado de precatórios
Glauco Cavalcanti, CEO da BLP Asset. Foto: Divulgação

Por que se investir em precatórios?

Na BLP, somos egressos do antigo Garantia e do Credit Suisse. Saímos, alguns com acordos de não competição. Começamos a nos envolver com fundos estruturados e entramos em dois mercados comuns no exterior, mas, no Brasil, nem tanto: de distress e legal claims. Precatórios são casos específicos de legal claims.

Montamos um fundo para créditos enrolados, brigas judiciais, e esbarramos no maior mercado do Brasil, que é contra a União, estados e municípios.

O segmento de precatórios é organizado e transparente. A fila de pagamentos é respeitada. Há todas as idiossincrasias. Não se recebe do dia para a noite. Mas o mercado oferece oportunidades, tanto para quem tem os precatórios quanto a investidores capitalizados. Nos últimos quatro anos, se desenvolveu bastante.

E quanto a direitos creditórios, qual a vantagem do produto?

Nosso fundo compra tanto precatórios quanto direitos creditórios. Nesta classe, temos investido em federais, não estaduais. Direitos creditórios existem desde os novinhos aos que vão emitir o precatórios daqui a um mês, um ano, dois anos. Tudo tem um preço.

Hoje, um precatório federal custa 80% do preço, grosso modo. Quando entramos nesse mercado, era 70%. O custo subiu em função da organização do mercado, da entrada de novos players no mercado e do respeito às regras por parte da União.

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Em relação a direitos creditórios, o risco é outro, a taxa é outra. Como a incerteza é maior, não é 80%. Pode ir de 20% a 70%. Normalmente, compramos com alguns earnouts. De forma a mitigar os riscos, é possível comprar um direito de crédito e pagar 30%, por exemplo, e condicionar o pagamento de mais 40%, caso título se torne um precatório em um ano. Em dois anos, 30%. Em três anos, 20%. Diminui-se até um ponto no qual não se pagaria mais nada, apenas os 30% iniciais.

Em média, quais as taxas de retorno?

Grosso modo, após custos e impostos, 20% para precatórios federais. Quanto a direitos creditórios, é imprevisível, mas buscamos uma taxa em torno de 30% ao ano.

Quantos fundos com investimentos nesses produtos a BLP possui?

Tivemos oito, dos quais quatro foram encerrados com sucesso. Estamos lançando mais um agora. Será um gêmeo idêntico, de R$ 150 milhões, que poderá comprar tanto precatórios quanto direitos de crédito.

Como está a demanda pelo mercado de precatórios?

Está aumentando, por dois motivos. As taxas de juros caíram. Estão voltando a subir agora, mas não importa. A queda é significativa.

O segundo é a organização do mercado. Para os dois lados. Os escritórios de advocacia, os fundos aprenderam a fazer os contratos mais rápido. Além dos vendedores, os cedentes também. Está mais fácil ao investidor, enquanto os vendedores estão mais confortáveis.

Qual o tamanho, em números, do negócio de precatórios?

O mercado de precatórios federais soma R$ 90 bilhões. O de estaduais, R$ 45 bilhões.

De que maneira a elevação dos juros afeta esse mercado e os negócios da BLP?

Os juros não estão em alta. Estão voltando ao normal (risos). Os 2% ao ano foram um absurdo, um ponto fora da curva.

Teve um efeito: “meu Deus, 2%”, mas a inflação também recuou. O quantitativo de juro real continuará o mesmo, muito baixo. Seguirá a busca global por ativos os quais produzam juros reais.

Golpes com a fachada de precatórios proliferaram-se. O senhor está de olho nisso?

Mercado novo é cheio de golpes. Como ocorreu em Wall Street no passado: vendia-se ação de empresa que não existia. É o mesmo com o setor de crypto. Mercados incipientes estão sujeitos a golpes, mas está melhor do que a quatro anos atrás.

Recentemente, startups que utilizam sistemas algorítmicos e inteligência artificial entraram no mercado de precatórios. Qual a análise do senhor quanto à movimentação?

A tecnologia é mais empregada para a procura de direitos de crédito, pois a automação nos tribunais está aumentando. Os novos processos são digitais e os antigos estão sendo digitalizados. Há um ganho de produtividade. Nós, fundos, compradores, estamos nos apropriando disso.

Que impacto o senhor identificou com a chegada da automação?

Rapidez para realizar os negócios e segurança contra fraudes e erros. Algo simples são as assinaturas eletrônicas. Assino diariamente entre três e quatro documentos. Fazer isso digitalmente traz um ganho de produtividade. Não vimos o potencial da aceitação de assinaturas eletrônicas.

Toda evolução precisa de duas coisas. A tecnologia — processamento, memória, telecomunicações — tem de estar pronta. A questão cultural, de uso e costumes, também é importante. Confiar.

No caso dos precatórios, já há tecnologia.

Quais os riscos de um fundo com investimentos em precatórios e direitos creditórios?

O primeiro é se serão pagos. Quando veio a covid, correu um boato de que — devido à necessidade de auxílio, ao rombo nas contas públicas — o governo pararia de pagar o precatório. A União imprime dinheiro, mas pode mudar a Constituição. Depois há os estados e os municípios, cada um com uma qualidade de crédito diferente.

Há o risco jurídico, se existe o direito.

Tem o risco de cálculo. Quando compramos um crédito, o adquirimos na fase de conhecimento, na qual ainda não foi precificado o dano. Existem causas bilionárias, que um zero, com um juro diverso em um outro prazo pode levar a uma diferença de 50% do valor.

O quarto é o quando. Temos um precatório de R$ 12 milhões em Guarulhos que já devia ter sido pago há dois anos. Será pago. É uma certeza. Porém, existe o risco do processo na Justiça. Esses fundos exigem uma não-liquidez. O nosso tem prazo de seis anos, mais dois.

Quais as suas perspectivas para o mercado?

De diminuição dos spreads. De aumento do número de negócios. De os acordos também se elevarem, em benefício de quem está esperando e dos estados e municípios, os quais poderão pagar menos, com desconto.

A perspectiva para o mercado de precatórios é boa. Não tem como voltar para trás. É só melhorar e ficar mais eficiente.

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Arthur Guimarães

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