Marfrig (MRFG3): CVM não aceita proposta de R$ 5 mi de Molina, acusado por insider trading

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou a proposta do presidente do conselho de administração da Marfrig (MRFG3), Marcos Molina, de R$ 5 milhões. Molina é acusado por usar informações privilegiadas em benefício próprio, o que se configura como um crime da bolsa conhecido por Insider trading. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico.

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A CVM entende que o fundador da companhia utilizou informações para comprar as ações da Marfrig antes de anunciarem a aquisição do controle da National Beef, em 2018. Segundo o jornal, as compras dos papéis ocorreram em nome de Molina e sua esposa.

A autarquia analisou que o benefício total na compra das ações foi de R$ 6,7 milhões, em 23 operações. Para encerrar o caso, Molina fez uma proposta à CVM de R$ 5 milhões e alegou que as operações não configuram supostas irregularidades e que não houve prejuízo ao mercado.

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No entanto, a CVM considera que não seria conveniente aceitar a proposta dada a gravidade em tese da conduta.

O fundador da Marfrig disse ainda ao jornal que na ocasião ele cumpriu com seus deveres e não realizou operações com as ações no período entre 6 de março de 2018 e 9 de abril de 2018, quando o fato relevante a respeito da operação foi publicado.

Com a determinação da autarquia, o caso de Molina deve ir a julgamento, sem ainda uma data prevista.

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CVM endurece norma sobre Insider trading

No mês passado passou a valer na CVM uma nova norma para regular a divulgação e uso de informação privilegiada.

Com a Resolução CVM 44 em vigor, as acusações sobre uso de informação privilegiada não precisam mais ser provadas. Entende-se  que acionistas controladores, diretores, membros do conselho ou administradores das companhias listadas em bolsa já têm acesso a essas informações antes do mercado em geral. No entanto, quem for acusado de insider trading ainda pode tentar derrubar a pressuposição para provar sua inocência.

Antes de a norma entrar em vigor, não se supunha que os acusados tinham tido acesso a informações com antecedência – era necessário provar que o suspeito havia usado informações privilegiadas para benefício próprio.

Última cotação da Marfrig

Na última sessão, terça-feira (5), as ações da Marfrig encerraram em alta de 1,47%, negociadas a R$ 26,23.

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Poliana Santos

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