Imposto de Importação de 11 produtos será zerado pelo governo por causa da inflação alta

Imposto de Importação de 11 produtos será zerado pelo governo por causa da inflação alta
Corte no imposto de importação vem dias depois de o STF 'reverter' a ampliação do corte do IPI, feito recentemente pelo Governo Federal - Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Vendo um cenário de inflação persistente, com 11,3% mensurados pelo IPCA, o Governo Federal prepara uma medida para zerar a alíquota do imposto de importação de 11 produtos, entre eles, o aço.

O corte no imposto de importação deve ser anunciado já nesta quinta-feira (12) e incluir produtos da cesta básica e da construção civil, segundo apuração do Estadão com fontes credenciadas que participaram da elaboração da proposta. A lista detalhada, contudo, não foi divulgada.

Além disso, o governo planeja um corte de 10% na tarifa geral de importação praticada pelo Brasil.

Também na quinta-feira o governo pode anunciar uma nova redução geral de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, o que incidiria sobre quase todas as importações brasileiras, deixando de fora poucos setores, como automóveis e cana-de-açúcar.

A ideia é, à revelia dos demais países que integram o grupo, fazer um novo corte nas alíquotas cobradas para a compra de produtos de fora do bloco, a exemplo do que foi feito no fim do ano passado.

Com as medidas, o governo quer dar um “choque de oferta” ao reduzir o custo de importação de vários itens, o que contribuiria para forçar os preços da indústria nacional para baixo.

Os 11 produtos que serão zerados pesam no bolso do brasileiro e têm ajudado a aumentar a inflação.

A avaliação é de que a redução do tributo para importados poderia ser feita sem prejudicar a indústria nacional, já que decreto do presidente Jair Bolsonaro ampliou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%.

Na semana passada, porém, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida para os produtos industrializados no restante do Brasil que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus.

A redução do imposto de importação dos 11 itens tem de passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), grupo que reúne representantes de vários ministérios, além da Presidência.

Em março, o governo adotou medida semelhante ao zerar, até o fim do ano, os tributos de importação de etanol, alguns alimentos e bens de informática e de capital.

Medida segue ‘tendência’ de corte de imposto

A medida em estudo pelo Planalto segue a ‘tendência’ recente de redução de tarifas como forma de conter os preços em elevação.

Recentemente, no fim de abril, o governo federal ampliou para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados, o IPI, para uma lista de artigos. O corte anterior que estava em voga era de 25%.

Ainda antes da oficialização da medida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o governo iria reduzir o IPI para uma série de itens.

Além disso, a maior parte dos produtos como os que também são produzidos na Zona Franca de Manaus continuaria com a redução de 25%, o que foi revertido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente.

O ministro Alexandre de Moraes, na última sexta (6), suspendeu trechos dos decretos que reduzem as alíquotas do IPI sobre mercadorias de todo o país que também sejam fabricadas nas indústrias da Zona Franca de Manaus.

“Concedo a medida cautelar para suspender os efeitos do Decreto 11.052, de 28/04/2022 e dos Decretos 11.047, de 14/04/2022, e 11.055, de 28/04/2022, apenas no tocante à redução das alíquotas em relação aos produtos produzidos pelas indústrias da Zona Franca de Manaus que possuem o Processo Produtivo Básico”, disse o ministro.

Na decisão, Alexandre de Moraes cita somente a Zona Franca em questão, deixando o restante do país ‘de fora’. Mas, de acordo com o STF, os decretos de Jair Bolsonaro tratam da redução de imposto em todo o país.

Com Estadão Conteúdo

Eduardo Vargas

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