Nubank é acusado pela Getnet de inflar receita; disputa envolve Mastercard

A Getnet, empresa de pagamentos do Banco Santander (SANB11), acusa o Nubank e a Mastercard de “severos prejuízos”, avaliados em R$ 62 milhões. A empresa alega que ambas as companhias estão inflando suas receitas e cobrando o dobro de tarifas ao driblar uma regulação do Banco Central. As informações foram publicadas pela revista Veja.

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Segundo o veículo, o esquema indevido de cobranças de tarifas tem gerado uma receita de cerca de R$ 400 milhões ao Nubank. Na prática, o BC impõe um limite de 0,5%, que pode chegar até 0,8% nas taxas cobradas por operações no débito. No entanto, a fintech oferece a seus clientes um cartão pré-pago, que é usado como cartão de débito mas com uma cobrança de 1,2% por transação.

A Getnet entrou na Justiça de São Paulo alegando que o próprio Nubank informa aos seus clientes que o cartão funciona como uma operação de débito em conta. A empresa diz ainda que própria Mastercard é quem permite que o cartão pré-pago seja usado como cartão de débito nas maquininhas.

No processo judicial, a empresa do Santander acusa a Mastercard de abuso de poder econômico. Isso porque mais da metade das transações da Getnet são da bandeira Mastercard, que, por sua vez, não permite que as maquininhas deixem de aceitar o cartão Nubank.

Com isso, o prejuízo fica para as empresas adquirentes que, para não perder o lojista. assumem o custo maior. Segundo a revista, a Getnet foi só a primeira a se manifestar: Redecard, Stone e Cielo (CIEL3) também reclamam do mesmo problema e vão tomar providências contra as empresas.

Procurados pela Veja, a Mastercard disse que não iria comentar o assunto. Já o Nubank lamentou que a Getnet estivesse “tentando desvirtuar a discussão com ameaças judiciais”, confira a nota da fintech no final da matéria.

Getnet e Nubank estão em processo de IPO

As duas companhias estão em processo de abertura de capital (IPO, em inglês) no exterior.

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Na semana passada, o Santander informou ao mercado que foram concluídas as etapas preparatórias e obtidas todas as autorizações necessárias à admissão das ações preferenciais e ordinárias da Getnet e respectivas units para negociação na B3 (B3SA3).

O banco disse que foi realizado o pedido para registrar as ações da Getnet na SEC (correspondente à CVM nos Estados Unidos) para listar os American Depositary Shares (ADS) representativos de duas Units Getnet cada.

A operação ocorreu com a cisão parcial do Santander Brasil, para segregar a totalidade das ações emitidas pela Getnet, seu negócio de maquininhas de cartão de crédito.

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Já o Nubank prepara uma abertura de capital que pode levantar entre US$ 3 bilhões e US$ 5 bilhões (cerca de R$ 15 bi a 25 bilhões), conforme estimado pelo mercado.  Com a captação, o banco digital atingiria um valuation de US$ 75 bilhões a US$ 100 bilhões.

O IPO do Nubank pode acontecer entre o final do terceiro trimestre e o início do quarto trimestre. O Nubank deve fazer o arquivamento confidencial da oferta inicial de ações na U.S. Securities and Exchange Commission (SEC).

Nubank lamenta acusação da Getnet

“O Banco Central abriu recentemente um debate técnico sobre os cartões pré-pagos. Lamentamos que uma credenciadora (operadora de maquininha) esteja tentando desvirtuar a discussão com ameaças judiciais e falsas acusações pela imprensa – tudo com o intuito de aumentar seu próprio lucro (e do grupo econômico do qual faz parte) e tentar cercear a concorrência no setor financeiro, sem pensar nos benefícios para os consumidores.

Esclarecemos que instituições de pagamento só podem oferecer contas de pagamentos, com cartões pré-pagos. Porém, os bancos oferecem, com exclusividade, o cartão de débito de conta corrente, além dos cartões pré-pagos. As fintechs têm tido um papel importante na promoção da inclusão financeira através da expansão do cartão pré-pago. Esse modelo segue rigorosamente todas as regulações em vigor e foi o instrumento para a inclusão de cinco milhões de pessoas aos serviços bancários, com uma economia de ao menos R$ 30 bilhões em tarifas para os clientes em oito anos”, disse o Nubank em nota. 

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Poliana Santos

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