Nos EUA, SEC processa Binance por violações de regras mobiliárias

A Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários americana) processou a exchange de criptoativos Binance e o seu fundador, Changpeng Zhao, por manter operações ilegalmente nos Estados Unidos.

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“Através de 13 acusações, alegamos que as entidades Zhao e Binance se envolveram em uma extensa rede de enganos, conflitos de interesse, falta de divulgação e evasão calculada da lei”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler. “O público deve ter cuidado ao investir qualquer um de seus ativos suados com ou nessas plataformas ilegais.”

Uma das acusações pontua que as empresas Binance.com e Binance.US realizaram operações como exchanges, corretoras, negociadoras e agências de compensação sem terem sido registradas corretamente para essas atividades. A exchange também é processada por fazer ofertas e vendas de ativos não registrados.

A SEC acusa ainda a Binance e Zhao de terem criado um esquema para burlar as leis federais de valores mobiliários.

Motivos do processo contra a Binance

O processo diz que as partes criaram a BAM Management e a Bam Trading alegando que essas empresas operavam o braço americano da plataforma Binance.US de forma independente, e que os clientes dos EUA não teriam acesso à Binance.com.

Segundo a denúncia, no entanto, Zhao e a corretora de criptomoedas teriam mantido controle substancial da entidade dos EUA. Além disso, o CEO teria instruído a Binance a permitir e ocultar o acesso contínuo de clientes americanos específicos à Binance.com

“Em uma ocasião, o diretor de compliance da Binance enviou uma mensagem a um colega dizendo: ‘estamos operando como uma bolsa de valores não licenciada nos EUA, irmão'”, informa a SEC em comunicado.

A Binance é a maior corretora de criptomoedas do mundo em volume de negociação. Segundo o portal CoinMarketCap, o volume de trading da exchange aumentou quase 180% nas últimas 24 horas. O Bitcoin, maior criptomoeda em valor de mercado, caía 5,26% nesta segunda-feira (5), por volta das 15h30.

(Com informações de Estadão Conteúdo)

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João Vitor Jacintho

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