Dívida do governo fica em 73,8% do PIB em novembro, diz Banco Central

A dívida do governo ficou em R$ 7,972 trilhões em novembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). O número equivale a 73,8% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 73,7% na leitura de outubro.

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A Dívida Bruta do Governo Geral é uma das referências para avaliação, por parte da agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do país. O número abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais.

O pico da série da dívida do governo foi alcançado em novembro de 2020 (87,6%), devido às medidas fiscais adotadas no início da pandemia de Covid-19.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) aumentou para 59,5% do PIB em novembro do ano passado, ante 59,2% em outubro, chegando a R$ 6,424 trilhões. Os valores da dívida líquida são menores que os da dívida bruta porque considera as reservas internacionais do Brasil.

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras (PETR4) e Eletrobras (ELET3)) registrou déficit primário de R$ 37,270 bilhões em novembro, após resultado positivo de R$ 14,798 bilhões de outubro, segundo o BC.

O resultado de novembro foi o pior desempenho das contas consolidadas do país para o mês desde 2016, quando houve um rombo recorde de R$ 39,140 bilhões. Em novembro de 2022, houve déficit primário de R$ 20,089 bilhões.

No mês, o resultado fiscal foi composto por déficit de R$ 38,923 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 1,996 bilhão em novembro.

Em novembro, enquanto os Estados tiveram um superávit de R$ 3,672 bilhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 1,676 bilhão. No mesmo período, as empresas estatais registraram dado deficitário de R$ 343 milhões.

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Resultado do setor público até novembro

No ano de 2023 até novembro, as contas do setor público acumularam déficit primário de R$ 119,551 bilhões, cerca de 1,21% do PIB, segundo o Banco Central. Até outubro, o déficit acumulado era de R$ 82,28 bilhões.

Em novembro do ano passado, houve déficit primário de R$ 37,270 bilhões.

O déficit fiscal no ano até novembro ocorreu na esteira do saldo negativo de R$ 136,959 bilhões do Governo Central (1,38% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram superávit de R$ 20,619 bilhões (0,21% do PIB) no período.

No mesmo período, enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 24,897 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 4,278 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado negativo de R$ 3,211 bilhões até novembro.

*Com informações de Estadão Conteúdo

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Giovanni Porfírio Jacomino

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