Deputados apresentam projeto de lei da Suno para punir pirâmides financeiras; Veja detalhes

Deputados apresentam projeto de lei da Suno para punir pirâmides financeiras; Veja detalhes
Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), autor do PL 2512/2021, junto com o deputado Felipe Rigoni (PSB/ES). Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Os deputados federais Paulo Ganime (NOVO/RJ) e Felipe Rigoni (PSB/ES) apresentaram à Câmara dos Deputados o PL 2512/2021. O projeto — inicialmente lançado pela Suno Research e pelo escritório de advocacia Picanço e Associados — propõe acrescentar ao Código penal o golpe de esquema de pirâmide financeira, estabelecendo pena de até cinco anos de prisão, além de multa.

O esquema Ponzi, como também é conhecido, consiste no recrutamento progressivo de vendedores, os quais, por sua vez, devem trazer mais pessoas para a base com garantir a sustentabilidade e longevidade do negócio. Pirâmides financeiras geralmente têm remuneração baseada na quantidade novos recrutados à rede.

O esquema fraudulento hoje conta com algumas características próprias:

  • rendimentos fixos ou variáveis, incompatíveis com o mercado financeiro;
  • ausência de autorização ou dispensa nos órgãos regulatórios;
  • utilização de criptomoedas para dar aparência de legalidade à atividade criminosa, dada a
    possibilidade de ganhos alta.

“A proposta é aperfeiçoar a lei penal para atender a complexidade desse crime,” justificou o deputado Paulo Ganime. “O esquema de pirâmide é proibido no Brasil, mas não possui uma legislação específica capaz de reprimir a prática recorrente.”

“Em geral, os responsáveis são enquadrados na Lei de Crimes contra a Economia Popular com uma pena irrisória de no máximo dois anos, além de multa. No máximo, podem responder por estelionato, num esforço interpretativo da lei,” explicou o parlamentar.

Atualmente, a Justiça tem buscado enquadrar a prática criminosa no tipo geral de estelionato. Apesar disso, o esquema de pirâmide distingue-se pela complexidade de, além de induzir a vítima ao erro, direcioná-la para trazer mais pessoas à estrutura.

Pirâmides financeiras proliferam-se no Brasil

Enquanto o Poder Judiciário parece desarmado por conta da omissão de um tipo penal, pirâmides financeiras entram em alta no Brasil.

O golpe financeiro ganhou relevância devido ao advento de novas tecnologias. Redes sociais e o mercado de criptomoedas proporcionaram meios para uma estratégia agressiva de marketing, na qual líderes de esquemas aparecem em carros de luxo, restaurantes caros e piscinas ao meio dia.

“Existe uma estimativa de que 200 pirâmides financeiras atuam no Brasil,” contou o deputado Felipe Rigoni. “Milhares de Brasileiros são prejudicados por esse tipo de esquema”.

O Suno Notícias, a Suno Asset e a Suno Research são empresas do Grupo Suno e atuam de forma independente. A Suno honra seu compromisso com a transparência e a busca por informações idôneas e fidedignas, neste sentido entendemos como relevante dar total transparência ao mercado sobre os interesses financeiros e comerciais da Suno. Ressaltamos que a comunicação não é uma recomendação de investimento e foi endereçada de forma independente pela Suno Asset.

O Grupo Suno é composto por empresas habilitadas e credenciadas junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A composição da sociedade empresarial contempla a segregação de atividades e a atuação independente das empresas nos termos estabelecidos pelas Resoluções 19, 20 e 21 de 2021 da CVM.  

Arthur Guimarães

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