Como funciona o sistema de emissão de créditos de carbono

Atualmente a pauta do meio ambiente e das mudanças climáticas vem sendo discutida pelo mundo, inclusive pelas grandes corporações, que vêm se pronunciando e tomando medidas para mitigar os efeitos causados pela poluição. Diante disso, há uma busca por soluções de mercado que ajudem a reduzir a emissão de gases do efeito estufa, como no caso dos Créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissão (RCE).

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Os chamados créditos de carbono são cotas de emissão de gases do efeito estufa que são compradas e vendidas por empresas e governos, ou seja, o direito de emitir novos gases é precificado e pode ser comercializado.

Quando uma empresa não consegue manter suas emissões de gases dentro dos níveis determinados, é possível comprar créditos de carbono de outra companhia que teve suas emissões abaixo do limite permitido.

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O mecanismo, que surgiu a partir do Protocolo de Kyoto, definindo metas de redução de emissão de gases em 1997, previa que as empresas seriam incentivadas a reduzir suas emissões ou investir em projetos que rendam créditos de carbono, sob o argumento de que comprar estes créditos significaria um custo extra às companhias.

Alguns exemplos de ações que dão direito ao Crédito de carbono são:

  • Substituir uma fonte de energia suja por uma de energia limpa
  • Reflorestar uma área degradada
  • Investir em tecnologias ambientais

Cada unidade de crédito de carbono corresponde a uma tonelada de gás carbônico (CO2) que deixou de ser emitida. Quando há redução de outros tipos de gases, é feita uma conversão considerando a quantidade desse gás que seria equivalente a uma tonelada de dióxido de carbono.

Além disso, os gases que dão direito à Redução Certificada de Emissão são:

  • Dióxido de carbono (CO)
  • Metano (CH)
  • Óxido nitroso (NO)
  • Hidrofluorcarbonetos (HFCs)
  • Perfluorcarbonetos (PFCs)
  • Hexafluoreto de enxofre (SF)

Comercialização dos créditos de carbono 

De acordo com a Point Carbon, responsável por analisar e divulgar informações a respeito do mercado de carbono,  no ano de 2007 esse mercado atingiu a marca de 40 bilhões de euros.

O comércio desses créditos são feitos segundo a modalidade referente ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Caso a comercialização seja unilateral, o país hospedeiro é quem estabelece valores, caso seja bilateral, o país desenvolvido que implementa o projeto em um país em desenvolvimento, que estabelece valores e as regras em relação à comercialização.

Enquanto no caso da comercialização ser multilateral, quem estabelece valores são os próprios fundos de investimentos.

No caso do Brasil, o comércio de créditos de carbono é feito pela Bolsa de Mercadorias & Futuro (BM&F) através de leilões. Ao passo que as principais bolsas de créditos de carbono no mundo são:

  • European Union Emissions Trading Scheme (Europa);
  • New South Wales (Oceania);
  • Chicago Climate Exchange (América do Norte);
  • Keidanren Voluntary Action Plan (Ásia)

Empresas brasileiras

A Natura (NTCO3) é uma das principais companhias brasileiras a ter aderido a causa. Entre 2007 a 2018, a empresa compensou 3,6 milhões de toneladas de gases, gerando R$ 1,6 bilhão. Em 2019, investiu R$ 33,5 milhões nas comunidades impactadas, incluindo 38 projetos que geraram créditos de carbono.

No setor do petróleo, a subsidiária da Shell no Brasil criou uma área para calcular “créditos de carbono” em ações de compensação. Enquanto na indústria do cimento, a busca é por combustíveis alternativos, informou o coordenador de Sustentabilidade da Votorantim Cimentos, Fábio Cirilo ao jornal “O Estados de S. Paulo”.

Por isso, a empresa, que possui fábricas em 11 países, investe no uso de resíduos sólidos. No Brasil, 29% do combustível vêm de fontes alternativas. Segundo Cirilo, a companhia já inclui nas avaliações de projetos de investimento cálculos internos sobre o custo de emissões.

Além disso, em 2017 foi lançado o programa “Compromisso com o Clima”, com apoio da Natura e do Itaú Unibanco (ITUB4), em parceria com o Instituto Ekos Brasil.

O programa une, na Plataforma Ekos Social, empresas interessadas em comprar créditos de carbono para neutralizar suas emissões, e projetos socioambientais que geram esses créditos de forma certificada, pela redução da poluição ou pela captura de gases, como ocorre com o plantio de árvores.

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Rafaela La Regina

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