Câmara dos EUA pressiona por divisão de Amazon (AMZO34) e big techs, diz jornal

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos está próxima de apresentar um projeto de lei que pode obrigar a Amazon (AMZO34) e outras big techs a dividirem seus negócios ou abandonarem produtos de marca própria. Segundo o jornal The Wall Street Journal, o texto pode ser apresentado ainda nesta sexta-feira (11).

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O projeto foi estruturado nos últimos 15 meses e ganhou tração após a eleição do presidente Joe Biden. As big techs também são alvo de outro projeto de lei que visa limitar a capacidade de grandes companhias de tecnologia em expandirem suas plataformas on-line com o fim de favorecerem seus próprios produtos em detrimento de concorrentes.

A expectativa, segundo o jornal, é de rápida aprovação após a apresentação dos textos, uma vez que tanto democratas como republicanos assinaram os projetos.

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A proposta de lei, chamada de fim do monopólio em plataformas (Ending Platform Monopolies Act, em inglês), diz que “será ilegal um operador de uma plataforma coberta possuir ou controlar toda a linha de negócios”, pois acarretaria em um “conflito de interesses irreconciliável”. As minutas do texto ainda podem ser alteradas na versão final.

Projeto de quebra das big techs tem inspiração no setor bancário

Ao serem apresentados, primeiramente os projetos passariam pelo crivo da Câmara, que é controlada pelos democratas. Depois, são direcionados ao Senado, onde há divisão entre os partidos — o voto de desempate é da vice-presidente, a democrata Kamala Harris.

O Ending Platform Monopolies Act foi comparado com o Glass-Steagall Act do setor bancário, promulgada nos Estados Unidos em 1933 e que separou os bancos comerciais e de investimento. À época, sob a presidência de Franklin D. Roosevelt, a lei foi aprovada com a justificativa de evitar um colapso financeiro sistêmico, como na Grande Depressão de anos antes.

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Para que empresas sejam consideradas big techs, segundo os parâmetros dos legisladores estadunidenses, devem ter valor de mercado acima de US$ 600 bilhões, ao menos 500 mil usuários mensais ativos e serem sólidos parceiros comerciais.

Hoje, apenas quatro empresas — Amazon, Facebook (FBOK34), Apple (AAPL34) e Google (GOGL34) — atendem a esses critérios, de acordo com o The Wall Street Journal, e são as mesmas empresas que o Congresso investigou como parte de sua investigação sobre as gigantes da tecnologia.

Com a expectativa pela ofensiva governamental, os papéis das empresas são negociados de forma instável nesta sexta. Enquanto a companhia fundada por Steve Jobs tem alta 0,77%, as outras três operam em leve queda na Nasdaq, por volta das 13h20.

Os textos estão entre cinco projetos analisados pelos congressistas, que visam reduzir o domínio das big techs. As outras ideias vão desde questões sobre portabilidade de dados até capacidade de grandes empresas de realizarem aquisições que representem uma ameaça competitiva.

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Jader Lazarini

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