Cade aprova cessão onerosa de rede entre Telefônica (VIVT3) e Claro

A operação de cessão onerosa de rede entre a Telefônica Brasil – Vivo (VIVT3) e a Claro foi aprovada sem restrições, nesta terça-feira (18), pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A informação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

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O parecer do Cade explica que a o operação consiste em um contrato de RAN sharing com cessão unilateral, envolvendo 81 Estações Rádio Base (ERB) ou sites, no qual a Telefônica compartilhará sua rede de acesso e espectro de radiofrequência à Claro por meio de contraprestação financeira.

As empresas argumentaram ao Cade que esse compartilhamento unilateral não configura qualquer divisão de riscos nem de resultados, “tratando-se apenas de fornecimento, pela Telefônica, do acesso à rede por meio de contrato que prevê remuneração”.

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Com isso, segundo as companhias, cada empresa continuará responsável, individualmente, por seus custos, estrutura organizacional e tomada de decisão.

Elas reforçam que “a operação não representa qualquer transferência de ativos entre as requerentes, não alterando a independência da Claro e da Telefônica na prestação de serviços de SMP e não impactando as suas estratégias comerciais”.

Veja também:

Telefônica planeja superar 24 milhões de pontos de acesso com fibra em 2021

O presidente da Telefônica Brasil, Christian Gebara, disse que a operadora planeja superar 24 milhões de casas passadas com fibra ótica neste ano. Até o fim do primeiro trimestre, esse número estava em 16,3 milhões.

O jargão “casas passadas” refere-se ao total de pontos de acesso em que a rede de fibra ótica está disponível para ser efetivamente instalada. A Telefônica relatou que os acessos via fibra ótica (tecnologia Fiber to the home, FTTH) chegaram a 3,7 milhões no primeiro trimestre de 2021, alta de 41,2% na comparação anual, com captação recorde de 368 mil adições líquidas no primeiro trimestre. “Foi uma demanda histórica”, destacou Gebara.

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A cobertura FTTH da Vivo atingiu um total de 276 cidades, o equivalente a uma expansão de 10 cidades no trimestre.

Cotação da VIVT3

Por volta das 15h15, a ação da Telefônica Brasil (VIVT3) operava em alta de 0,30%, valendo R$ 43,32.

Com informações do Estadão Conteúdo

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Laura Moutinho

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