Americanas (AMER3): BTG ataca Lemann e acionistas da varejista na Justiça

O BTG Pactual (BPAC11) fez duros ataques aos acionistas de referência da Americanas (AMER3), Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. Ao questionar uma decisão judicial que favorece a varejista, o banco de investimento disse que a empresa controlada pelo 3G Capital agiu de má-fé em meio a revelação do rombo bilionário na companhia.

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“É o fraudador pedindo às barras da Justiça proteção ‘contra’ a sua própria fraude”, diz um trecho do documento obtido pelo jornal O Estado de São Paulo. Os advogados do BTG Pactual recordam a trajetória do “trio por trás do controle da empresa” e dizem que a Americanas tentou tirar R$ 800 milhões em investimentos do banco horas antes de publicar o fato relevante que apontava um rombo de R$ 20 bilhões, o que seria um ato de má-fé da varejista.

“O objetivo era simplesmente concluir a fraude sem exposição dos verdadeiros atores por trás do fracasso. O escândalo da Americanas não se trata de um rombo recente, mas construído ano a ano há mais de década, tudo parte de um plano engendrado para lucrar às custas de todo o mercado financeiro e sair ileso, com bens blindados no exterior”, afirma a defesa do banco, feita pelos escritórios Galdino&Coelho Pimenta Takemi Ayoub e FCDG Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide.

Na semana passada, a Americanas conseguiu uma proteção judicial que evita iniciativas nas quais os credores queiram antecipar o pagamento das dívidas. O BTG questionou a decisão na Justiça, mas teve o pedido para apreciar o caso durante o plantão judiciário negado pelo desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Neste documento rejeitado pela Justiça, o banco fez os ataques ao trio Lemann, Telles e Sicupira.

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Briga entre BTG e Americanas

Em 38 páginas, o BTG Pactual critica a Americanas por pedir não apenas a suspensão da exigibilidade de obrigações e o congelamento de vencimentos antecipados, mas também os que já foram feitos, para que fossem “desfeitos”, com a devolução de mais de R$ 1,2 bilhão que o BTG tinha recebido, o que representa apenas uma fração do crédito em aberto.

O BTG enxergou a concessão da tutela de urgência como uma decisão gravíssima e diz que esta não poderá produzir quaisquer efeitos concretos, pois distorce a finalidade do instituto da recuperação judicial, conferindo proteção legal, inclusive em caráter antecipado, a alguém que se tornou insolvente.

Se a insolvência decorre de fraude, como é o caso, ou o acionista controlador aporta os recursos necessários para cobrir o rombo da fraude ou é caso de falência; não existe uma terceira hipótese.

Além disso, considera que a decisão absolve liminarmente os acionistas controladores, os três homens mais ricos do Brasil, com patrimônio conjunto avaliado em mais de R$ 180 bilhões, sem que paguem a conta, “colocando o fardo da sua lambança contábil nos ombros dos credores”. O valor dessa fortuna, segundo o banco, seria suficiente para fazer frente às despesas operacionais necessárias à manutenção das atividades da companhia.

E, mesmo que não fossem, a suspensão de exigibilidade de obrigações concedida na medida deixa no caixa da Americanas cerca de R$ 10 bilhões e R$ 4 bilhões de recebíveis de cartão de crédito com liquidez imediata, quantia necessária para seu funcionamento.

O BTG argumenta também que diante de uma crise de insolvência de uma empresa que tem na fraude contábil o seu modelo de negócio, não há função social subjacente que se possa preservar. “Fraude contábil não é função social legítima, merecedora da proteção da lei, mas sim um ato que deve ser punido severamente, com suas potenciais consequências criminais”.

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Posicionamento da Americanas

Em nota a respeito da liminar do BTG, a Americanas voltou a dizer que a medida cautelar visa a sustentação jurídica necessária para que tanto a Americanas como os credores possam chegar a um possível acordo. “A Americanas reitera a importância da manutenção da liminar, apesar da tentativa de suspensão, o que poderia gerar assimetria entre os seus credores, inclusive bancos, e não ajudaria no processo.”

A empresa disse ainda que trabalha para, dado o seu peso social em todo o Brasil gerando mais de 100 mil empregos diretos e indiretos, encontrar uma solução com os seus credores.

“Nesse momento, a companhia segue acreditando na proteção da medida cautelar e no compromisso dos credores de retornarem com uma proposta. A Americanas apontará em breve a sua equipe de negociação com os credores”. O Suno Notícias entrou em contato com o BTG Pactual, mas não obteve retorno até a atualização desta reportagem.

Com Estadão Conteúdo

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Erick Matheus Nery

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