B3 (B3SA3) propõe aumentar diversidade em conselhos e diretorias de empresas listadas

A B3 (B3SA3) anunciou nesta quarta-feira (17) que colocou em audiência pública um conjunto de regras sobre representatividade em empresas listadas. A operadora da Bolsa considera que falta diversidade às companhias listadas.

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Uma das regras propõe às empresas que tenham ao menos uma mulher e um integrante “de comunidade minorizada” em cargos de diretoria ou conselho de administração, de acordo com comunicado feito pela B3. Se a regra não for aplicada, será necessário comunicar ao mercado os motivos.

Conforme os dados da operadora da bolsa de valores brasileira, das 423 empresas listadas 61% não possuem nenhuma mulher na diretoria estatutária e 37% não têm nenhuma mulher no conselho de administração.

No quadro racial, a B3 reporta que os dados não são sequer contabilizados pela maior parte das companhias. Entretanto, entre as 73 que responderam o questionário para integrar o Índice de Sustentabilidade Empresarial, quase 80% informaram no máximo 11% de pessoas negras em cargos de diretoria.

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Em relação ao que é considerado “comunidade minorizada”, a empresa que administra a Bolsa afirma que são pessoas pretas ou pardas, integrantes da comunidade LGBTQIA+ ou pessoas com deficiência. Serão utilizados critérios de autodeclaração.

Outro ponto da regra: caso uma mesma pessoa se enquadrar em ambos os critérios (por exemplo, uma mulher com deficiência), a empresa também já estaria cumprindo os pedidos, segundo a B3.

A empresa destaca ainda que as propostas também englobam a inclusão de indicadores sociais, de governança e ambientais (ESG) nas remunerações variáveis (condicionadas ao desempenho) dos conselheiros das companhias listadas.

As regras valem para empresas listadas em todos os segmentos.

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Prazo de cumprimento sugerido pela B3

A B3 informou que o prazo de cumprimento para as empresas será por fases. Até 2025, espera-se que as listadas tenham, no mínimo, um membro diverso no conselho ou na diretoria, com os dois assentos contemplados no ano seguinte.

A proposta fica em audiência pública até 16 de setembro e deve entrar em vigor a partir de 2023, após passar pelo aval da Comissão de Valores Mobiliários
(CVM).

O texto elaborado pela B3 é similar ao que foi desenvolvido pela Nasdaq e aprovado pela Securitires Exchange Comission (SEC), regulador do mercado de capitais americano. O prazo de adaptação na bolsa dos Estados Unidos varia entre 2 a 5 anos.

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Victória Anhesini

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