Pix na Europa? BC e BCE dão primeiro passo para conectar sistema brasileiro ao TIPS
Pagar uma compra na Europa ou enviar dinheiro para alguém que vive no continente com a velocidade de uma transferência instantânea pode ficar mais perto da realidade. O Banco Central do Brasil (BCB) e o Banco Central Europeu (BCE) começaram a avaliar uma possível conexão entre o Pix e o sistema europeu TIPS.
Por enquanto, porém, ninguém poderá abrir o aplicativo do banco e fazer um Pix diretamente para uma conta em euros. As autoridades monetárias iniciaram apenas um estudo de viabilidade, que analisará os aspectos técnicos, operacionais, jurídicos e comerciais necessários para conectar as duas infraestruturas.
Caso o projeto avance, a ligação poderá permitir remessas internacionais e pagamentos de compras entre o Brasil e a Europa em poucos segundos. O dinheiro seria enviado em uma moeda e disponibilizado ao destinatário na moeda local.
O Pix já vai funcionar na Europa?
Ainda não. O anúncio feito nesta quinta-feira (24) representa o início de uma fase de avaliação, e não o lançamento de um novo serviço.
O Banco Central do Brasil e o BCE ainda precisam verificar se a conexão é tecnicamente possível, quais regras serão necessárias, como será feita a conversão entre real e euro e quais instituições poderão participar.
Também não foram divulgados prazo de lançamento, tarifas, modelo de câmbio ou uma lista de países e bancos que poderiam oferecer o serviço. Portanto, não há garantia de que a conexão será efetivamente implantada.
A importância do anúncio está no começo formal das discussões. O Conselho do Banco Central Europeu aprovou a avaliação e informou que trabalhará em colaboração com a autoridade monetária brasileira.
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O que é o TIPS?
TIPS é a sigla em inglês para TARGET Instant Payment Settlement, expressão que pode ser traduzida como Serviço TARGET de Liquidação de Pagamentos Instantâneos.
Na prática, o TIPS funciona como uma espécie de infraestrutura europeia para pagamentos imediatos. Ele permite que bancos e outros prestadores de serviços financeiros transfiram recursos em tempo real, durante 24 horas por dia e em todos os dias do ano.
O sistema foi desenvolvido pelo Eurosistema, estrutura formada pelo Banco Central Europeu e pelos bancos centrais nacionais dos países que adotam o euro.
Atualmente, o TIPS opera com o euro, a coroa sueca e a coroa dinamarquesa. A expectativa é que outras moedas do Espaço Econômico Europeu sejam incorporadas.
Os pagamentos são liquidados em “moeda de banco central”. Isso significa que o acerto final entre as instituições acontece em contas mantidas nos próprios bancos centrais, o que reduz o risco de uma das partes não entregar os recursos depois da realização da operação.
Para o consumidor, toda essa estrutura fica nos bastidores. A experiência pode ser parecida com a de um pagamento instantâneo comum, enquanto bancos, sistemas de câmbio e infraestruturas financeiras cuidam da transferência e da conversão do dinheiro.
O BCE explica que o TIPS permite que valores cheguem ao destinatário em poucos segundos, independentemente do horário de funcionamento dos bancos locais.
Como funcionaria a ligação entre Pix e TIPS?
Os bancos centrais ainda não detalharam o desenho do serviço. Em uma eventual conexão, uma pessoa poderia iniciar no Brasil uma transferência ou um pagamento em reais, enquanto o destinatário europeu receberia os recursos na moeda aceita em seu país.
O caminho inverso também poderia ser possível. Uma pessoa ou empresa na Europa enviaria dinheiro pelo sistema conectado ao TIPS, e o beneficiário brasileiro receberia o valor convertido em reais.
Essa conexão não significa que o real passaria a circular diretamente na Europa ou que o euro seria incorporado ao Pix. Cada sistema continuaria operando com suas regras e moedas, mas uma ponte tecnológica permitiria a troca de informações e a liquidação das operações.
A definição da taxa de câmbio, das tarifas e das instituições responsáveis pela conversão ainda precisará ser estudada. Também será necessário estabelecer regras de segurança, prevenção a fraudes, lavagem de dinheiro, proteção de dados e identificação dos usuários.
Qual seria a vantagem para brasileiros e europeus?
Hoje, uma remessa internacional pode passar por diferentes bancos, correspondentes e sistemas antes de chegar ao destino. Dependendo da instituição utilizada, a operação pode levar horas ou dias e envolver tarifa de envio, margem no câmbio e outros custos.
Com a conexão entre sistemas instantâneos, esse percurso poderia ser encurtado. Segundo o Banco Central, a interligação tem potencial para tornar os pagamentos transfronteiriços “mais rápidos, eficientes e de menor custo”.
O projeto poderia beneficiar brasileiros que moram ou estudam na Europa, famílias que recebem dinheiro do exterior, turistas, pequenas empresas, prestadores de serviços e companhias que mantêm relações comerciais entre as duas regiões.
O Banco Central Europeu destaca que existem fluxos econômicos relevantes entre o Brasil e a área do euro. O Pix já processa aproximadamente 250 milhões de pagamentos em tempo real por dia, segundo os dados citados pela instituição europeia.
TIPS também busca conexões com outros países
O Brasil não é o único país estudado pelo Banco Central Europeu. O Eurosistema trabalha em diferentes projetos para conectar o TIPS a infraestruturas internacionais de pagamentos.
Entre eles está o Nexus, rede multilateral desenvolvida inicialmente pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS). O BIS funciona como uma instituição de cooperação entre bancos centrais.
O BCE também avalia conexões bilaterais com a UPI, sigla para Unified Payments Interface, sistema de pagamentos instantâneos da Índia, e com a infraestrutura de pagamentos imediatos da Suíça.
Esses projetos fazem parte dos esforços do G20 para melhorar os pagamentos transfronteiriços. O objetivo é reduzir custos e prazos, aumentar a transparência e facilitar o acesso de pessoas e empresas às transferências internacionais.
A possível conexão não transforma o TIPS em uma versão europeia aberta diretamente aos usuários brasileiros, nem significa o lançamento de uma nova moeda digital. Trata-se de uma ponte em estudo entre duas infraestruturas públicas de pagamentos. Se o projeto sair do papel, o Pix poderá ganhar um caminho mais rápido para remessas e compras entre o Brasil e a Europa, mas ainda não existe data para isso acontecer.
