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    Fundo fiduciário: Entenda o que é e como esse fundo funciona

    Fundo fiduciário: Entenda o que é e como esse fundo funciona

    Existem diversas maneiras de fazer uma sucessão do patrimônio familiar e a transferência de bens para os herdeiros, uma delas é através de um fundo fiduciário.

    Assim, por meio do fundo fiduciário é possível minimizar os principais problemas que ocorrem na hora de transferir a heranças como alta carga tributária e burocracias.

    O que é fundo fiduciário?

    Fundo fiduciário é um acordo legal criado para gerenciar imóveis e bens de uma empresa, grupos ou de uma única pessoa. Assim, ele é administrado por um gestor que deve seguir as leis e regras do fundo até a conclusão do acordo e a transferência dos bens para seus beneficiários.

    A palavra fiduciário significa alienação e pode ser definida como uma pessoa (física ou jurídica) encarregado por transferir uma herança de uma pessoa para outra.

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    Como funciona um fundo fiduciário?

    Esse fundo pode conter vários os ativos como: propriedades, dinheiro em espécie, ações de empresa, ou até mesmo a própria companhia do beneficiário.

    Desse modo, o fundo fiduciário é composto por três partes, sendo elas:

    • Concedente;
    • Beneficiário;
    • Administrador.

    A concedente é a pessoa que decide estabelecer o fundo, sendo ela que irá fazer a doação das propriedades, como ações, dinheiro etc.

    Já o beneficiário é a pessoa que irá receber os ativos do fundo. Dessa forma, o gerenciamento dos ativos visa favorecer o beneficiário, de acordo com as especificações feitas pela concedente no momento da criação do fundo.

    O administrador, por sua vez, pode ser um indivíduo, uma instituição, vários conselheiros, que serão responsáveis pela supervisão e gerenciamento do fundo.

    Dessa forma, cabe ao administrador dos fundos garantir que tudo seja feito conforme foi estabelecido nos documentos de confiança e na lei aplicável.

    Quais são as principais características de um fundo fiduciário?

    Existem diversos tipos de fundos fiduciários, os quais possuem características e regras específicas. Assim, os dois fundos mais comuns são:

    • Fundo de confiança revogável;
    • Fundos de confiança irrevogável.

    Fundos de confiança revogável

    No caso dos fundos de confiança revogável, a concedente tem mais controle dos seus bens enquanto ainda estiver vivo.

    Desse modo, ele pode colocar ativos que têm a possibilidade de serem transferidos para qualquer número de beneficiários após a morte.

    A característica da confiança revogável faz com que não seja necessário a criação de um inventário, e por isso a distribuição dos ativos é feita mais rapidamente.

    Entretanto, enquanto a concedente ainda estiver viva e capacitada, os detalhes do fundo podem ser alterados ou revogados a qualquer momento.

    Fundo de confiança irrevogável

    No caso do fundo de confiança irrevogável, uma vez que a transferência foi redigida e assinada, ela não pode mais ser mudada.

    Ou seja, nem a concedente e nem o beneficiário tem o poder de alterar esse tipo de fundo. Nem mesmo uma decisão judicial contra ele.

    Essa é uma maneira de proteger os bens contra qualquer tentativa de transferência externa, geralmente usado para passar uma herança para um familiar em específico.

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    Quais as vantagens de um fundo fiduciário?

    A principal vantagem desse tipo de fundo é proteger o patrimônio, evitando uma dupla carga tributária do governo.

    Isso acontece porque ao invés de pagar tributos sobre os lucros anuais das suas propriedades, ao escolher pelo fundo fiduciário, a concedente paga apenas uma vez.

    Além disso, essa é uma boa oportunidade também de receber um fluxo de caixa mais estável e criar uma sucessão patrimonial.

    Sem contar que um fundo fiduciário pode proteger uma empresa familiar, evitando que os filhos possam vir a colocar fim no negócio.

    Também é comum que avós façam fundos fiduciários para garantir a educação dos seus netos, pagando todas as despesas relativas à escola.

    Foi possível entender o que é um fundo fiduciário? Então deixe o seu comentário, sugestão e compartilhe este artigo com seus amigos nas redes sociais.

    Tiago Reis
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    1 comentário

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    • Deusa 25 de abril de 2021

      Muito bom! Gostei! Estou estudando um pouco sobre fundo fiduciário

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