Economia informal: entenda mais sobre esse tema

Em épocas de crise, é bastante comum que a economia informal cresça, principalmente para manutenção da saúde das finanças pessoais dos trabalhadores. Esse crescimento tem sido impulsionado pelas novas tecnologias e empresas que têm surgido para explorar esse mercado.

Entretanto, a economia informal tem pontos que exigem atenção tanto das empresas quanto do próprio poder público. Inclusive para que haja uma regulamentação.

O que é Economia informal?

Economia informal é o conjunto de atividades laborais sem a devida formalização, seja como pessoa jurídica ou pessoa física. Adotando esta modalidade, o profissional não paga os impostos devidos, mas também não tem os benefícios que alguém dentro da formalidade.

Isso inclui FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), seguro-desemprego, auxílio doença e até mesmo aposentadoria, já que não há o recolhimento da contribuição ao INSS.

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Então, se por um lado o gasto é menor, por outro não há segurança alguma na atividade exercida. Estas são as principais diferenças entre trabalho formal e informal no Brasil.

O novo mercado informal

Anos atrás, o principal ícone do mercado informal era o famoso camelô, bancas de produtos dispostos nas ruas. Porém, com o crescimento da tecnologia, novas empresas surgiram, mudando a cara da economia informal.

Ainda que muitas pessoas ainda encarem o trabalho informal como alternativa à crise econômica, hoje há o intermédio de startups para o acesso a alguns destes trabalho.

Alguns exemplos de empresas são:

  • Uber;
  • 99;
  • Cabify;
  • Rappi;
  • iFood.

Com isso, a imagem do comércio informal não foi desfeita, mas ganhou novos contornos. A vantagem desses modelos está na possibilidade de fazer seus próprios horários.

Algo que a geração Y, por exemplo, busca no mercado de trabalho. Além dessa geração, esse modelo também pode ser útil para pessoas com filhos, que enfrentam maiores dificuldades na conquista de um emprego formal com mais flexibilidade.

Um ponto importante é que só se ganha quando se trabalha. O que, junto com esta “flexibilidade de horário” e um honorário baixo, faz com que muitas destas pessoas trabalhem muitas horas por dia para conseguir uma renda significativa.

Desta forma, o setor informal apresenta vantagens e desvantagens, que o trabalhador precisa ponderar antes de ingressar em um deles. Caso esta escolha seja possível e uma alternativa de sobrevivência.

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Vale lembrar que muitas pessoas conciliam uma atividade formal com uma informal, como forma de complemento de renda. Tudo depende da realidade de cada indivíduo.

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Alternativas à atividade informal

Uma alternativa criada em 2008 pelo governo é a figura do Microempreendedor Individual (MEI). Com possibilidade de atuar no comércio, na área de serviços ou em ambas, estes profissionais têm um tratamento jurídico diferente.

Há sim uma taxa fixa a ser paga, que custa cerca de R$ 55 reais (com reajustes anuais), mas esta opção, além de proporcionar segurança jurídica, dá ao trabalhador a possibilidade de acesso a alguns benefícios. E a contribuição ao INSS presente nesta taxa também contabiliza para a aposentadoria do empreendedor.

Ainda assim, em 2018, 23,6 milhões de pessoas trabalhavam por conta própria no Brasil, segundo dados do IBGE.

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    Tiago Reis
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