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Via (VIIA3), Magazine Luiza (MGLU3) e outras varejistas podem perder R$ 5,6 bi por ICMS

Via (VIIA3), Magazine Luiza (MGLU3) e outras varejistas podem perder R$ 5,6 bi por ICMS
Via - Foto: Divulgação/Bruno Carachesti

Grandes varejistas, como Magazine Luiza (MGLU3) e Via (VIIA3), correm risco de perder R$ 5,6 bilhões de créditos tributários por ano. Isso porque a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias de um Estado para outro será pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira. A informação é do jornal Valor Econômico.

Os ministros invalidaram a cobrança de transferência de mercadorias de um estado para outro, entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte. Mas essa decisão mexe nos créditos que as varejistas como a Via têm direito e usam para abater dos pagamentos do imposto.

De acordo com o jornal, se a decisão tiver efeito imediato as empresas e os estados terão prejuízos bilionários que serão repassados ao consumidor. A projeção de perda anual de crédito tributário para as dez maiores varejistas tem com base o faturamento de 2019.

Portanto, veja as principais empresas varejistas que sofrem com essa decisão sobre o ICMS:

  1. Grupo Carrefour (CRFB3);
  2. Pão de Açúcar (PCAR3);
  3. Via
  4. Magazine Luiza
  5. Americanas (AMER3)
  6. Raia Drogasil (RADL3) 
  7. Drogaria DSPS (Drogaria São Paulo)
  8. Lojas Renner (LREN3)
  9. Grupo Mateus (GMAT3)
  10. Guararapes

As dez varejistas juntas respondem por mais de 10 mil pontos de venda e 166 centros de distribuição.

O jornal informou ainda que cerca de 40% das transações dos centros de distribuição das varejistas sejam de caráter interestadual, tendo como destino a mesma titularidade.

Via e outras varejistas querem mais tempo antes da mudança do ICMS

O impacto estimado conta em um parecer da Tendências Consultoria Integrada contratado por empresas do varejo e o documento deve ser apresentado amanhã aos ministros do STF.

O ministro Edson Fachin votou para que o fim da cobrança do ICMS em operações interestaduais começasse a vigorar a partir de 2022. No entanto, as varejistas, como a Via,entendem que o prazo é muito curto para fazer todas as mudanças necessárias e por isso sugerem que seja válido a partir de 2023.

Poliana Santos

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