Varejistas online serão questionados sobre operações no Mercosul

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou nesta terça-feira (25) que está notificando 22 grandes varejistas online, que atuam no mercado brasileiro. A instituição busca entender se as operações das empresas estão seguindo as exigências estabelecidas pelo Mercosul.

Após a expansão dos varejistas online, o governo brasileiro, liderado pela Senacon, busca formalizar a adesão às normas comuns do Mercosul que protegem o consumidor no novo mercado digital. Com isso, as empresas notificadas terão um prazo de 10 dias para responder se disponibilizam as seguintes informações em seus sites:

  • nome comercial;
  • endereço;
  • email;
  • características técnicas dos produtos;
  • preços, entre outras;

Apesar do órgão público informar que ainda não há indícios de empresas que não estão cumprindo as exigências, a Senacon explicou que a adesão é importante para “aprofundar a harmonização de legislações na área de defesa do consumidor no âmbito do Mercosul”.

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Trata-se de 22 empresas que estão sendo notificadas:

  • Alibaba (NYSE: BABA);
  • Amazon (NASDAQ: AMZN);
  • Bom Negócio;
  • B2W (BTOW3);
  • Canal da Peça;
  • Carrefour;
  • Centauro;
  • Dafiti;
  • Ebay (NASDAQ: EBAY);
  • Elo7;
  • Facebook (NASDAQ: FB);
  • Google (NASDAQ: GOOGL);
  • MadeiraMadeira;
  • Magamobi;
  • Magazine Luiza (MGLU3);
  • Mercado Livre (NASDAQ: MELI);
  • Mobly;
  • Netshoes;
  • Olist;
  • Shopfacil;
  • Via Varejo (VVAR3);
  • Webcontinental;

No âmbito do acordo do Mercosul, o Ministério das Relações Exteriores exige que a varejistas online forneçam uma plataforma digital para a resolução de conflitos com clientes. Dessa forma, o canal deve ser “ágil, justo, transparente, acessível e de baixo custo”.

A titular da Senacon, Juliana Domingues, disse que visa garantir que as varejistas online respeitem as melhores práticas internacionais. “Nós precisamos deste comprometimento dos fornecedores, especialmente neste contexto de pandemia, com o aumento do volume de operações de e-commerce. Existe um compromisso assumido pelo Brasil que precisa ser seguido pelo mercado para atender de forma adequada aos consumidores do Mercosul”, informou ela.

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Daniel Guimarães

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