Brasil e outros países pediram à União Europeia que reavalie regras sobre pesticidas
Os Estados Unidos e outros 15 países, incluindo o Brasil, enviaram um comunicado à Organização Mundial do Comércio (OMC), afirmando que as regras da União Europeia sobre pesticidas prejudica a subsistência em todo o mundo.
“Ao implementar essas medidas, parece que a União Europeia está tentando unilateralmente impor suas própria abordagens regulatórias doméstica para seus parceiros comercias”, disseram os países.
Métodos internacionais
Dessa forma, os países que apoiaram a declaração enviada ao OMC pediram que a UE revise sua avaliação sobre produtos. Além disso, os países desejam que o bloco europeu estabeleça métodos internacionais de tolerância a alguns ingredientes.
Os países que apoiaram o comunicado foram:
- Brasil;
- Canadá;
- Colômbia;
- Costa Rica;
- Equador;
- Estados Unidos;
- Guatemala;
- Honduras;
- Malásia;
- Nicarágua;
- Panamá;
- Paraguai;
- Peru;
- República Dominicana;
- e Uruguai.
“A escolha de ferramentas seguras por nossos agricultores é amplamente minada por barreiras regulatórias que não são baseadas em princípios de análise de risco concordados internacionalmente e não levam em conta abordagens alternativas para que os objetivos sejam atendidos”, diz a declaração.
Além disso, os países afirmam que nos últimos quatro anos fizeram diversos pedidos de explicação na OMC sobre o nível de segurança esperado pela UE. No entanto, até o momento, o bloco europeu não respondeu, e ignorou comentários a respeito de projetos de regulamentação.
A UE já sugeriu aos agricultores que encontrem “alternativas” para atender a demanda imposta pelo bloco. No entanto, os países alegam que muitos produtores não possui condições econômicas viáveis.
Acordo entre Mercosul e União Europeia ameaça setor agrícola
O acordo de comércio livre entre o Mercosul e a União Europeia terá países exportadores agrícolas. Desse modo, agricultores e ambientalistas franceses por respeitarem as regras sanitárias do bloco europeu acreditam que os países, que possuem suas próprias regras, apresentarão concorrência desleal, principalmente o Brasil.
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“Nos põem em concorrência desleal com um país que não tem regra nenhuma. O Brasil não tem os mesmos padrões europeus. Tudo o que é proibido na Europa é autorizado no país”, disse o secretário do sindicato agrícola da França, Patrick Bénézit.
Conforme o secretário, os brasileiros não cumprem com as exigências sanitárias, ambientais e trabalhistas impostas pela União Europeia. De acordo com Bénézit, 74% dos pesticidas que o Brasil utiliza em suas plantações são proibidos. No entanto, o Greenpeace afirma que 30% dos 239 agrotóxicos do Brasil são vetados no continente.
