Telegram volta a ser liberado no Brasil após Moraes revogar suspensão

Telegram volta a ser liberado no Brasil após Moraes revogar suspensão
Ministro do STF Alexandre de Moraes. Foto: Nelson Jr. SCO/STF

A plataforma de troca de mensagem diretas Telegram voltou a ter seu uso liberado no Brasil no fim deste domingo (20) após cumprir as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que buscava conter “a divulgação de notícias fraudulentas” por meio da plataforma.

O prazo para que a ferramenta atendesse a determinação era de 24h contados a partir da intimação do canal, às 16h44 do sábado (19).

Ao todo, o Telegram bloqueou perfis relacionados ao blogueiro investigado Allan dos Santos, tanto os indicados pela Corte, quanto os não-indicados, mas com padrão parecido e os relacionados à palavra-chave “Allan dos Santos”.

O Telegram informou, sobre o repasse de recursos, que os canais não são monetizados diretamente pela plataforma e que os perfis mencionados não receberam quaisquer fundos da empresa no período em que existiram.

Entre ontem e hoje, a fim de se adequar às determinações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, a plataforma também indicou representação oficial no Brasil, e apresentou plano de ações para o combate à desinformação na plataforma.

A nova decisão também pedia a exclusão de uma publicação no perfil do presidente Jair Bolsonaro, bem como o bloqueio do canal do jornalista Claudio Lessa, medidas que foram atendidas pelo canal.

Histórico do caso Telegram

Na quinta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes havia decidido pela suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil por descumprimento de decisões anteriores, que incluem a ausência de representante no Brasil, bem como a permanência de perfis investigados.

Em nota, o fundador do Telegram, Pavel Durov, atribuiu o descumprimento das decisões de Moraes a uma “falha de comunicação”.

“Nós cumprimos uma decisão da Corte do fim de fevereiro e respondemos com uma sugestão para que futuras solicitações de remoção de perfis fossem enviadas para um email específico. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de e-mail de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco”, informou.

“Como resultado, perdemos sua decisão no início de março que continha uma nova solicitação de remoção. Por sorte, nós agora a encontramos e a processamos, entregando outro relatório à Corte hoje”, adicionou Durov.

Segundo o empresário: “Em nome da equipe do Telegram, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”.

Pedro Caramuru

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