Uma renda fixa ‘diferente’: Conheça as debêntures incentivadas

Quando se fala em renda fixa, é comum o investidor pensar em investimentos como CDB, poupança ou títulos do Tesouro Direto. Mas já faz alguns anos que foi criada no Brasil um tipo de “renda fixa diferente”, usada para financiar projetos em infraestrutura.

Por terem o objetivo de fomentar o setor de infraestrutura, estes investimentos são isentos de imposto de renda, o que gera um atrativo a mais para o investidor. Estamos falando das debêntures incentivadas, um dos principais ativos que compõem a carteira dos fundos de infraestrutura, também chamados de FI-Infra.

Os investimentos de infraestrutura são o tema desta semana no Suno Notícias. Entre 13 e 17 de fevereiro, vamos falar sobre as principais características dos Fi-Infra e tirar as maiores dúvidas dos investidores sobre o tema.

Para Túlio Machado, head de investimentos em infraestrutura da XP, o potencial deste segmento é grande devido aos planos de investir em infraestrutura nos próximos 10 anos. Segundo ele, uma parte relevante dos projetos será financiada por meio das debêntures incentivadas.

“Não é só por causa do momento de as pessoas estarem saindo de renda variável para a renda fixa porque os juros estão altos, mas a questão é estrutural, de longo prazo para o investidor”, avalia Machado.

“O mercado de capitais assumiu um pedaço importante de financiamento de infraestrutura através das debêntures incentivadas e há uma série de oportunidades para alocação de capital”, diz Miguel Gomes Ferreira, sócio da Bocaina Capital.

Fi-Infra

As debêntures incentivadas ou debêntures de infraestrutura foram criadas em 2011. Depois, surgiram os fundos de investimento em infraestrutura (FI-Infra) compostos por carteiras com essas debêntures. Em 2020, os fundos foram admitidos na B3 – hoje, há 11 deles listados.

Para incentivar justamente o investidor a participar do financiamento da infraestrutura no país, as debêntures incentivadas são investimentos isentos de imposto de renda.

As NTN-B (Tesouro) são o título referência de rendimento das debêntures de infraestrutura. Os papéis públicos estão sendo negociados atualmente com IPCA e mais cerca de 6% de rendimento.

Maurício Takahashi, professor na área de Finanças, economia e métodos quantitativos da Universidade Mackenzie, em um levantamento com dados da Bloomberg, explica que até o último dia 2 a mediana das rentabilidades reais líquidas com 725 debêntures emitidas por empresas que operam no país era de 7,75% ao ano (excluindo o IPCA), com papéis com vencimentos de três meses a mais de oito anos – portanto, acima do rendimento dos papéis do Tesouro.

Segundo Gabriel Esteca, também sócio da Bocaina Capital, a última alocação que foi feita no fundo de infraestrutura gerido pela empresa teve taxa de IPCA e mais 9,83% de rendimento.

A análise mais aprofundada desses papéis feita por gestoras de FI-Infra, principalmente quando as debêntures são lançadas, com preços melhores, pode tornar o papel ainda mais interessante para o investidor.

É o que enxerga Daniel Keller, sócio na Una Partners, uma assessoria econômica e financeira ao setor de infraestrutura, que vê cristalização do segmento no mercado de capitais, mas observa as empresas um pouco mais cautelosas com o custo do capital para as emissões de debêntures.

“Muitas empresas anteciparam a captação, quando viram que o cenário poderia estar mais desafiador. Em 2023, pode ser que empresas deem uma segurada, mas ainda assim vai ser um ano muito forte para debêntures e isso vai beneficiar os FI-Infra”, avalia Vinicius Romano, especialista em renda fixa da Suno Research.

Renda fixa e debêntures incentivadas

Segundo a Associação Nacional das Empresas dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), as emissões de debêntures incentivadas ano passado somaram R$ 39 bilhões em 86 operações – são dados inferiores a 2021, considerado o ano do boom dos lançamentos de debêntures de infraestrutura, mas muito positivos em relação à série histórica.

“Se a gente pegar todas as emissões de mercado de capitais na parte de renda fixa, os fundos privados bateram recorde no número de emissões. Em torno de 5% a mais em relação a 2021. Em 2022, muitas empresas optaram abrir renda fixa ao invés de fazer IPO ou mesmo follow-on (oferta de mais ações no mercado)”, explica Romano.

O estoque de debêntures incentivadas é de cerca de R$ 210 bilhões e existe muito investimento contratado que dá lastro para novas emissões, ressalta Caio Palma, sócio e analista da Sparta. “O potencial é relevante”, diz.

Túlio Machado, da XP, afirma que os fundos de investimentos serão protagonistas neste tipo de renda, como acabou ocorrendo com os fundos de investimento imobiliário (FII). Segundo a Anbima, do volume total de oferta de debêntures incentivadas, 26,6% são geridos por FI-Infra.

“Os fundos que compram essas debêntures incentivadas são isentos de imposto de renda de rendimento e para os ganhos de capital. Melhor que os fundos imobiliários nesse sentido (cuja isenção ocorre apenas no rendimento)”, diz Ferreira, da Bocaina. Investidores em busca de prêmio adicional têm nas gestoras essa capacidade de análise do papel e do retorno, complementa.

“As debêntures incentivadas podem ser uma opção de renda fixa para investidores que buscam alternativas à renda variável”, diz o professor Maurício Takahashi, acrescentando a importância de se analisar o emissor do papel – muitas vezes SPEs (Sociedades de Propósito Específico), que é um tipo de empresa comum na infraestrutura – para ter conhecimento do risco.

Augusto Diniz

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