PIS/Pasep começa a ser pagar hoje (15): veja as datas dos abonos salariais

por Erick Matheus Nery 15/02/2023 11:19 Atualizado em: 15/02/2023 13:04

Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começam a receber os abonos nesta quarta (15), conforme calendário definido pelo governo.

No caso do PIS, que é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento desta quarta corresponde ao abono salarial ano-base 2021 e atende quem nasceu em janeiro e fevereiro. A liberação seguirá até 17 de julho, conforme o mês de nascimento do beneficiário.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais inscritos no Pasep, o pagamento também começa nesta quarta-feira e vai até 17 de julho, pelo Banco do Brasil.

Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Pis ou no Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

PIS: Calendário 2023

Os trabalhadores da iniciativa privada recebem o PIS pela Caixa Econômica Federal nas seguintes datas:

Pasep: Calendário 2023

No caso dos trabalhadores do setor público, que recebem o Pasep pelo Banco do Brasil, o calendário de 2023 conta com as seguintes datas:

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021. Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de pessoas, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

PIS e Pasep: Abonos esquecidos

Também a partir de hoje, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do Pis/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado , mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirá-los, desde que entre com recurso administrativo.

Segundo o Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep. Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao Pasep.

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ocorrer de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do ministério, o que inclui superintendências regionais de Trabalho e Emprego, gerências regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador. O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.

Os pedidos para a retirada do PIS/Pasep esquecido por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações são recebidas das 7h às 19h, sendo gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador faz o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. A mensagem deve ser enviada para trabalho.uf@economia.gov, trocando “uf” pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

Com Agência Brasil