PGR pede inquérito ao STF para investigar fala de Moro sobre Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) para a abertura de um inquérito para investigar as declarações do ex-ministro Sergio Moro sobre o presidente da República, Jair Bolsonaro.
“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, comunicou o procurador-geral.
Conforme o documento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a tomada de um depoimento por parte do Sergio Moro. O pedido da autoridade tenciona esclarecer os fatos narrados e as declarações por parte do ex-ministro durante a entrevista coletiva, organizada para anunciar a demissão do comando da pasta.
“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, informou Aras.
PGR investiga polêmica entre Bolsonaro e Moro
A investigação por parte da autoridade de Justiça ainda precisa do aval do STF. Dessa forma, caberá a um ministro relator conceder a aprovação para o seguimento dos processos. O Magistrado ainda está a ser definido.
Dentre as acusações da PGR, estão os crimes de:
- falsidade ideológica;
- coação no curso do processo;
- promoção de interesse privado na administração pública;
- prevaricação, ou retardamento ou não pratica ato previsto em lei;
obstrução de justiça por parte do agente público; - corrupção passiva privilegiada;
- denunciação caluniosa e crimes contra a honra.
Moro pede demissão do Ministério da Justiça
O ministro Sergio Moro anunciou sua demissão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública nesta sexta-feira, durante pronunciamento na manhã desta sexta-feira. Segundo o ex-chefe da pasta, sua renúncia ao cargo foi feita em função da decisão de Bolsonaro de exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.
O ministro foi contra a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada na manhã desta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU). No documento, constava a informação de que a exoneração havia sido feita “a pedido” do ministro. Moro, no entanto, afirmou ter sido pego de surpresa e desmentiu a alegação.
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De acordo com ministro, o presidente Bolsonaro procura alguém com quem possa ter livre acesso a informações da PF. Isso implica documentos e dados sobre investigações em curso da Política Federal. Para Moro, a postura de Bolsonaro é inaceitável e fere a autonomia do órgão de Estado.
