A Petrobras (PETR4; PETR3) reduziu, na última quarta-feira (5), o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias. Trata-se da quarta redução neste ano.
Dessa forma, o preço da gasolina nas refinarias caiu, em média, 4,3% e o diesel teve corte de 4,4%. A redução é devido ao cenário externo, com coronavírus, que tem influenciado as cotações internacionais do petróleo. O último reajuste da Petrobras aconteceu no dia 31 de janeiro.
De acordo com a estatal petrolífera, “o repasse ou não do aumento para consumidores finais fica a critério das distribuidoras e postos”.
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No último domingo (2), o presidente da República, Jair Bolsonaro, informou que vai encaminhar uma proposta ao Legislativo para alterar a forma de cobrar o ICMS, que incide sobre o preço da gasolina e diesel.
Essa medida, segundo o presidente, tem como objetivo reduzir o preço do combustível ao consumidor. No entanto, a proposta encontra impasse com os governadores, visto que, os estados possuem autonomia para definir a alíquota do imposto.
“Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro em sua rede social.
Em resposta, na última segunda-feira (3), os líderes de estado solicitaram ao presidente uma redução nos tributos federais sobre combustíveis e revisão da política de preços da Petrobras.
“Consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, CONFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis”, informou um documento assinado por 27 governadores.
Na última quarta-feira, o presidente propôs zerar alíquotas tanto de impostos federais quanto de estaduais. No entanto, o imposto representa cerca de 18% da receita para os estados. O governador de São Paulo, João Doria, disse que a proposta de Bolsonaro é “pouco responsável” e “populista”.
O presidente reclama que apesar do quarto corte seguido da Petrobras, a redução dos preços dos combustíveis ao consumidor está demorando.
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