Petrobras (PETR4) não vê fundamento para suspensão da venda de ativos por 90 dias

A Petrobras (PETR4) respondeu nesta sexta-feira (17) o ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) que solicitou a suspensão da venda de ativos por 90 dias. De acordo com a estatal, após estudo preliminar, não foram verificados fundamentos que justifiquem a interrupção dos contratos assinados.

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“Procedemos o estudo preliminar sobre os processos de desinvestimentos em curso e, até o momento, não verificamos fundamentos pelos quais os projetos em que já houve contratos assinados (signing) devam ser suspensos. Os processos em que não houve contratos assinados seguirão em análise”, diz o comunicado da Petrobras.

No início deste mês, o MME pediu a suspensão dos contratos para reavaliar a Política Energética Nacional e da nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Atualmente, a Petrobras tem cinco contratos assinados, ainda em negociação. Sendo eles:

  • Refinaria Lubnor (Ceará): em US$ 34 milhões para a Grepar Participações;
  • Polo Potiguar (Rio Grande do Norte): em US$ 1,38 bilhão para a 3R Petroleum (RRRP3);
  • Polo Norte Capixaba (Espírito Santo): em US$ 544 milhões para a Seacrest;
  • Polos Golfinho e Camarupim (Espírito Santo): em US$ 75 milhões para a BW Energy;
  • Campos de Pescada, Arabaiana e Dentão (Rio Grande do Norte): em US$ 1,5 milhão para a 3R Petroleum.

Entenda o pedido de suspensão do MME

A Petrobras informou no dia 1º o recebimento do ofício do Ministério de Minas e Energia (MME), solicitando a suspensão da venda de ativos por 90 dias. Segundo a pasta, o motivo é a reavaliação da Política Energética Nacional, atualmente em curso, e a instauração da nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

“Solicito, respeitadas as regras de governança, bem como os eventuais compromissos assumidos com entes governamentais, possibilidade de suspender, pelo prazo de 90 dias, novos processos de desinvestismento e eventualmente os que estejam em trâmite e não concluídos nesta companhia, desde que esta providência não coloque em risco os interesses intransponíveis da Petrobras”, dizia documento do MME.

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A pasta ainda destaca que, visando subsidiar os estudos sobre o planejamento setorial, “solicita-se o envio de documentos pertinentes referentes aos processos de desinvestimento, observando-se as regras de sigilo e as demais normas de regência aplicáveis ao fornecimento de dados”, completa o ofício do MME à Petrobras.

Na ocasião, o Conselho de Administração da Petrobras afirmou que analisaria os processos em curso.

“Sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis”, disse a Petrobras em nota divulgada.

Cotação da Petrobras

As ações preferenciais da Petrobras operam em alta de 0,22% no pregão desta sextaa-feira, cotadas a R$ 23,33. Segundo dados do StatusInvest, neste mês de março os papéis tiveram uma desvalorização de 7,87%, enquanto no acumulado dos últimos 12 meses houve uma valorização de 29,07%.

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Janize Colaço

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