Petrobras (PETR4): União é acusada em novo processo na CVM por indicações para conselho da empresa
A Superintendência de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu mais um processo de acusação relacionado a indicações de profissionais considerados inelegíveis, feitas pela União, para o conselho de administração da Petrobras (PETR4).
Além da União, acionista controladora da Petrobras, são acusados dois nomeados para o colegiado, ambos titulares de secretarias no Ministério de Minas e Energia (MME): Efrain Pereira da Cruz, secretário executivo, e Pietro Adamo Sampaio Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Devido aos cargos que ocupam no MME, os dois foram considerados inelegíveis pela governança da Petrobras, pois haveria conflito de interesse. No ministério, eles participam da definição de políticas públicas no setor em que a Petrobras atua.
A área técnica da CVM chegou a se manifestar contra a indicação de Mendes em abril. Ainda assim, o executivo foi empossado como presidente do conselho de administração. O ofício da CVM sobre o tema não cita Cruz, cujo nome surgiu depois. Na ocasião, o indicado era Sérgio Machado Rezende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia de 2005 a 2010, durante o governo Lula.
Inicialmente, a Superintendência de Relações com Empresas abriu um procedimento de análise administrativo, que resultou num processo administrativo sancionador, ou seja, de acusação.
A citação dos acusados começou no dia 19, conforme os sistemas da CVM. A peça acusatória foi assinada no fim de junho.
É o segundo processo do gênero aberto na autarquia neste ano. No ano passado, o governo Jair Bolsonaro indicou, para o conselho de administração da Petrobras, dois outros nomes considerados inelegíveis: Jonathas de Castro e Ricardo Soriano de Alencar. Castro era secretário-executivo da Casa Civil e Alencar chefiava a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Da mesma maneira, primeiro foi aberto um procedimento de análise administrativo, depois convertido em processo administrativo sancionador. A acusação foi assinada em março deste ano. A citação dos acusados aconteceu em junho. Em julho, a União apresentou defesa. Castro e Alencar apresentaram, no último dia 13, propostas de termo de compromisso.
O processo contra a União e os integrantes do conselho administrativo da Petrobras deve avançar nas próximas semanas, pois, na última terça-feira, foi sorteado em reunião do colegiado da CVM. Para a relatoria, foi sorteado o diretor Otto Lobo.
Petrobras vai subir preço de combustíveis após ‘fator Rússia’?
Após uma quarta (20) de movimentos relevantes de política monetária, os mercados se voltaram para uma mudança drástica no mercado de combustíveis – cuja presença principal no Brasil é da Petrobras (PETR4), que ‘dita’ os preços.
Isso se deu por conta de uma suspensão temporária das exportações de diesel e gasolina por parte do Governo da Rússia. Segundo especialistas, essa mudança de panorama pode afetar os preços praticados pela Petrobras.
Analistas do Goldman Sachs destacaram que a estatal pode ter que subir preços para impedir um eventual desabastecimento.
“Com a oferta limitada da Rússia, o desconto da Petrobras para a oferta alternativa aumentaria, aumentando assim a probabilidade de um ajuste de preços para cima”, diz o relatório do banco estrangeiro.
“É muito difícil saber quando esse preço chega na bomba. Primeiro pela lógica do setor, em que as distribuidoras e a Petrobras têm estoque e estão livres para praticar preços. Depois, porque o anúncio é incompleto à medida em que não esclarece como o corte vai acontecer. Quem compra diesel, não compra igual a uma Coca-cola”, acrescenta.
Vale destacar que neste ano a Rússia se tornou o principal fornecedor estrangeiro de diesel para o Brasil.
Apesar disso, a Petrobras não importa diesel russo – ainda que possa ser afetada por uma reação em cadeia.
Com Estadão Conteúdo
