Parlamento britânico rejeita proposta de saída da União Europeia
O Parlamento britânico votou contra o acordo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE).
O voto do Parlamento de Londres ocorreu na noite desta terça-feira (15). A Assembleia rejeitou a proposta de Brexit apresentada pela primeira-ministra Theresa May por 432 votos contra e 202 a favor.
O documento apresentado por May tinha sido concordado com a União Europeia no ano passado. O bloco europeu rejeitou rediscutir as condições do acordo.
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Antes da votação, May falou em frente ao Parlamento e defendeu o documento. A primeira ministra salientou como a rejeição levará em direção de uma “Brexit dura”. Ou seja, uma saída do Reino Unido do bloco europeu sem acordo. Algo que criaria uma série de problemas econômicos e políticos para ambos os lados. Segundo May, “uma saída sem acordo significaria nenhuma parceria de segurança com a União Europeia”.
Agora, a lei do Reino Unido prevê que a primeira-ministra apresente uma nova proposta de Brexit ao Parlamento em até 3 dias. Caso este documento também seja rejeitado por Westminster, Londres e Bruxelas enfrentarão uma saída da UE sem acordo. Nesse caso, o Reino Unido se tornaria um “país terceiro” da União Europeia. Isso significa que seu status econômico-comercial seria baseado nas regras das Organização Mundial do Comércio (OMC).
Desta forma, a partir da noite de 29 de março 2019 as leis da UE deixariam de ser válidas no território britânico. Não haveria nenhum período de transição e e os problemas poderiam ser inúmeros: do bloqueio da circulação de capitais do importantíssimo mercado financeiro de Londres para o resto da UE até o bloqueio dos vôos comerciais entre os dois lados do Canal da Mancha. O governo britânico já está se preparando para o pior cenário possível.
Entretanto, não foi elaborada nenhuma segunda proposta pelo Executivo. Portanto, dificilmente May conseguirá apresentar um texto até o dia 18. A primeira-ministra forçou o voto no Parlamento aguardando a aprovação do texto, que não ocorreu. Ela sempre se recusou a discutir outras opções e acabou derrotada.
Série de problemas do Brexit
Um dos maiores problemas do documento é a questão da fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte. A Irlanda é um país independente membro da União Europeia, enquanto a Irlanda do Norte é parte do Reino Unido. Entre as duas partes da ilha irlandesa não ha fronteira, e assim permaneceria segundo quanto previsto pelo acordo rejeitado nesta terça. A fronteira seria transferida, de fato, entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido. Algo inaceitável pelo Parlamento britânico, que considerou como, dessa forma, o Brexit dividiria o país em dois.
Mas além desse ponto polêmico, outros problemas eram ligados a questão da competência da Corte Europeia de Justiça, da livre circulação de pessoas e da permanência do Reino Unido na união alfandegária e no mercado comum europeu. Todos pontos rejeitados pelos parlamentares britânicos.
Governo May em forte risco
Imediatamente após o voto, o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, anunciou uma moção de desconfiança contra o governo. A moção deveria ser votada nesta quarta-feira. Segundo a oposição trabalhista, May não conseguiu elaborar um acordo viável para o Brexit e por isso tem que deixar o cargo.
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Em dezembro May já tinha sido alvo de uma moção de desconfiança apresentada por seu próprio partido, o Conservador. A causa também naquela ocasião tinha sido a gestão do processo da Brexit. A primeira-ministra acabou vencendo o voto e continuou no poder. Mas continuou com sua estratégia de aprovação do acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia. Que terminou com a votação desta terça-feira.
