Oi (OIBR3) desaba 8,11% após governo abrir investigação na Anatel

Oi (OIBR3) desaba 8,11% após governo abrir investigação na Anatel
Oi. Foto: Divulgação

A ação ordinária da Oi (OIBR3) despencou no pregão dessa quarta-feira (1º), no dia em que o governo abriu uma investigação na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a venda das redes móveis da companhia em recuperação judicial, de acordo com a Folha de S. Paulo.

No fechamento de hoje, a ação da Oi (OIBR3) caiu 8,11%, valendo R$ 1,02. No ano, o papel ordinário da tele acumula uma queda de 53.64%.

Com o impacto que a venda das redes móveis da Oi teve no ambiente de competição das concorrentes, o governo encaminhou o caso para a Anatel. A agência irá apurar os riscos de infração da ordem econômica, de acordo com o jornal.

Em dezembro do ano passado, as operadoras Vivo, Tim (TIMS3) e Claro compraram as redes móveis da Oi por R$ 16,5 bilhões. Entretanto, para o deputado Elias Vaz (PSB-GO), o setor já é monopolizado e a operação de compra pelas três rivais “concentra o que já está concentrado”.

Cade pediu investigações sobre a venda de ativos da Oi em julho

Em julho, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou como complexa a venda das operações de telefonia móvel da Oi (OIBR3) para o consórcio Tim (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Claro. Em um comunicado divulgado em seu site, a autarquia disse que pode pedir ao tribunal administrativo uma extensão do prazo para análise do caso.

A nota do Cade informava que seriam necessárias investigações adicionais sobre a venda de ativos móveis da Oi. O objetivo é avaliar a probabilidade de exercício de poder de mercado pelo consórcio quanto aos 54 códigos de área (DDDs) nos quais a operação resulta em concentração superiores a 2.500 pontos.

A autarquia também determina a necessidade de aprofundar a análise acerca da rivalidade no mercado de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de estratégias de diminuição da concorrência, em caso de aprovação da operação.

Essa declaração de complexidade aumenta as chances de uma operação ser aprovada com restrições ou até rejeitada. Mas uma decisão final cabe ao colegiado do Cade.

Na análise do advogado Ademir Pereira, sócio da Advocacia José Del Chiaro, representante da Neo, associação de operadores independentes e regionais de telecomunicações, a declaração da autarquia reconhece que se trata de uma operação muito questionável do ponto de vista concorrencial.

“A concentração é alta, as barreiras à entrada são elevadas e a rivalidade, ou competição remanescente, parece ser insuficiente”, disse o advogado ao jornal Valor Econômico.

TIMVivo e Claro venceram em dezembro passado o leilão para comprar, por R$ 16,5 bilhões, as operações de redes móveis da Oi e está vendendo ativos para levantar fundos e pagar credores.

Laura Moutinho

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