Mensagens mostrariam colaboração entre Dallagnol e Moro, diz site
O site “The Intercept Brasil” publicou no último domingo (9) uma série de mensagens atribuídas ao ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ao procurador federal Deltan Dallagnol.
Segundo o site, essas mensagens mostrariam uma colaboração entre o Ministério Público Federal (MPF) e Sérgio Moro durante a operação Lava Jato.
O site teria obtido os diálogos de uma fonte anônima. Segundo o portal, as mensagens foram trocadas por moro e procuradores da Lava Jato em grupos no aplicativo Telegram entre 2015 e 2018.
Moro deixou a magistratura em 2018 após receber o convite para se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública pelo presidente Jair Bolsonaro.
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Na base do teor das mensagens, os especialistas em direito salientaram que não haveria, a princípio, nenhuma ilegalidade. Entretanto, esse comportamento poderia configurar um desvio antiético.
Coordenação com o MPF
Segundo o site, Moro teria se coordenado com o MPF na condução das investigações. O que é proibido pelas leis brasileiras que disciplinam a condução do processo penal.
O ex-juiz teria sugerido de trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrado a realização de novas operações, e aconselhado ou fornecidos pistas par aos promotores, antecipando ao menos uma decisão judicial.
Em fevereiro de 2016, Moro teria escrito para Dallagnol:
“Olá Diante dos últimos . desdobramentos talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejada”
Dallagnol respondeu que haveria problemas logísticos para acatar a sugestão. Entretanto, no dia seguinte, foi deflagrada a 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé.
Em outro caso, ocorrido em agosto do mesmo ano, depois de quase um mês sem novas operações da Lava Jato, Moro perguntou:
“Não é muito tempo sem operação?”
Dallagnol respondeu
“É sim”
Três semanas depois, ocorreu uma nova operação.
Em 2015, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de soltar o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar, que se tornou delator, membros da MPF e do Judiciário debateram sobre quais passos poderiam levar de volta o delator de volta para a prisão.
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Dallagnol escreveu:
“Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. […] Seria possível apreciar hoje?”
Moro respondeu:
“Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia”
Nove minutos depois, o ex-juiz acrescentou:
“Teriam que ser fatos graves”
Em seguida, Dallagnol repassou a mensagem do juiz para o grupo de colegas de força-tarefa.
“Falei com russo”
O promotor fez referência ao apelido pelo qual o ex-juiz era tratado.
Indignação sobre entrevista de Lula
Em um dos episódios citados pelo site, os procuradores expressaram indignação no caso da entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A entrevista foi solicitada pelo jornal “Folha de S.Paulo” pouco antes do primeiro turno das eleições de 2018, mas foi barrada pela Justiça.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Folha a realizar a entrevista, mas essa autorização foi derrubada no mesmo dia pela própria corte. A autorização só voltou a ser concedida pelo Supremo em 2019, e a entrevista foi realizada na superintendência da Polícia Federal em abril.
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No dia em que o STF autorizou pela primeira vez a entrevista em 2018, procuradora Laura Tessler escreveu no grupo de membros do MPF:
“Que piada!!! Revoltante!!! Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo. E depois de Mônica Bergamo, pela isonomia, devem vir tantos outros jornalistas… e a gente aqui fica só fazendo papel de palhaço com um Supremo desse…”.
A procuradora Isabel Groba respondeu:
“Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”
Tessler continuou:
“Sei lá…mas uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad”
O procurador Athayde Ribeiro Costa, sugeriu que a Polícia Federal adiasse a entrevista para depois da eleição. O procurador sugeriu uma manobra para não ter que descumprir a decisão da Justiça:
“N tem data. So a pf agendar pra dps das eleicoes. Estara cumprindo a decisao. E se forcarem antes, desnuda ainda mais o carater eleitoreiro”
Lula foi preso em abril de 2018, após ser condenado em primeira instância pelo então juiz Sérgio Moro a nove anos e um mês de prisão. Por causa da condenação, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) foi impedido de concorrer à Presidência da República nas eleições do mesmo ano.
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A sentença de condenação do ex-presidente foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Além disso, a condenação foi também confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entretanto, os ministros do STJ reduziu a pena para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
Defesa de Lula reage
A defesa de Lula informou em nota que a reportagem do Intercept revela detalhes de uma trama, já denunciada pelos advogados, que envolve “uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro, com o objetivo preestabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-presidente”.
“A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades”, informou a defesa do ex-presidente no documento.
Juízes reagem
Os procuradores de Curitiba reagiram a publicação das reportagens, divulgando uma nota salientando um “ataque criminoso à Lava Jato”. Segundo os procuradores, o caso põe em risco a segurança dos integrantes da operação.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, os procuradores “foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes”.
“A violação criminosa das comunicações de autoridades constituídas é uma grave e ilícita afronta ao Estado e se coaduna com o objetivo de obstar a continuidade da Operação, expondo a vida dos seus membros e famílias a riscos pessoais”, informou a nota da força-tarefa da Lava Jato.
A Procuradoria informou que não sabe a extensão da invasão e que não recebeu algum pedido de esclarecimento por parte do Intercept antes da publicação das reportagens.
Os promotores também salientaram que os trechos dos diálogos foram tirados de contexto. Algo que pode gerar uma interpretação equivocada.
“Vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores são amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras. Muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas. A força-tarefa lamenta profundamente pelo desconforto daqueles que eventualmente tenham se sentido atingidos”, esclarece a nota.
O ministro Sergio Moro também divulgou uma nota negando que haja no material revelado “qualquer anormalidade ou direcionamento” da sua atuação como juiz.
“Não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”, informou Moro.
