X de volta? Rede social deve pedir liberação nos próximos dias

O X, antigo Twitter, deve apresentar documentos solicitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até a próxima segunda-feira (30), fazendo com que a rede seja reestabelecida no Brasil, segundo informações da Reuters que conversaram com fontes a par do tema.

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O acesso ao X está bloqueados desde meados de agosto, após uma ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Com isso, a volta do Twitter pode ocorrer após o fornecimento dos dados à suprema corte que comprovem que a rede social, agora, tem um representante legal.

Até então nem o X nem o STF se pronunciaram sobre o tema.

Ainda na última semana, advogados da rede social de Elon Musk afirmaram que a empresa já tinha nomeado um representante legal no Brasil.

Ainda assim, os documentos sobre isso não foram fornecidos ao STF – assim a volta do X no Brasil ainda não ocorreu.

Entenda o por que o STF

Há meses o ministro Alexandre de Moraes estão travando uma batalha por conta de um investigação de ‘milícias digitais’.

Segundo Moraes, essas ‘milícias’ estão espalhando mensagens de ódio, o que motivou diversas medidas por parte do magistrado.

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Nesse contexto, a rede social demitiu funcionários no Brasil e fechou seu escritório.

Assim, ficou sem representante legal, violando uma lei que determina que, para a companhia operar em solo brasileiro, é necessário um representante legal.

Assim, no dia 30 de agosto, Moraes determinou o bloqueio do X.

Juntamente com isso o ministro do STF determinou multa de R$ 50 mil ao dia para qualquer pessoa ou empresa que utilizar VPN para acessar a rede social.

Musk e Moraes travam batalha

Nos últimos dias Alexandre de Moraes e Elon Musk tem travado uma batalha por conta de decisões do ministro.

O magistrado bloqueou todos os recursos financeiros da Starlink, uma companhia de serviço de internet de Musk.

A decisão foi tomada justamente para garantir o pagamento de outras multas que foram aplicadas pela Justiça brasileira à rede social.

No dia desta decisão, Elon Musk disse que a rede social encerraria suas operações no Brasil por causa das decisões do ministro.

Nesse contexto, o bilionário tem feito uma série de postagens atacando Moraes, chamando-o de “tirano” e “ditador”.

Atualmente o perfil de Musk no X, que conta com 195 milhões de seguidores, tem como postagem fixada um tweet com a frase “Alexandre de Moraes é um ditador maligno que se fantasia de juiz”.

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Eduardo Vargas

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