Dono da ‘marca’ iPhone: STF decidirá entre Apple (AAPL34) e Gradiente (IGBR3)
Ainda no início de junho o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá com quem fica com os direitos da marca iPhone no Brasil, a Apple (AAPL34) ou a Gradiente (IGBR3).
O imbróglio se arrasta por mais de 10 anos, e ainda em meados de 2021 a suprema corte havia decidido que as empresas deviam entrar em conciliação – o que não se concretizou.
Agora, do dia 2 ao dia 12 junho o STF deverá tomar sua decisão final sobre o caso entre Apple e Gradiente. O relator do recurso extraordinário com agravo movido pela Gradiente é Dias Toffoli.
Até então, diversos recursos foram ganhos pela gigante da tecnologia americana.
A origem do imbróglio se dá pelo fato de que a empresa brasileira pediu registro do nome do modelo de celular ainda no ano de 2000.
Contudo, somente em 2008 a empresa ganhou os direitos da marca, justamente um ano após o primeiro iPhone ter sido lançado pela Apple.
A Gradiente, que está fechando seu capital na bolsa – onde está desde 2003 – já até separou uma parcela financeira paga a acionistas que aderirem à sua Oferta Pública de Aquisição (OPA) em um caso de mudança no caso e uma vitória judicial da empresa.
Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, o presidente do conselho da marca que pleiteia os direitos da marca iPhone, Eugênio Staub, chegou a dizer que uma possível indenização seria revertida para iniciativas da ciência nacional.
