Mapeamento de estatais para privatização é iniciado pelo governo
O governo teria começado um mapeamento das empresas estatais para iniciar o processo de privatização.
O Executivo do presidente Jair Bolsonaro está tentando completar o mapa das empresas estatais para levar adiante o programa de privatização. A venda dessas empresas deveria gerar uma receita de cerca de US$ 20 bilhões (cerca de R$ 75,3 bilhões). AS previsões são do ministro Paulo Guedes.
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O Ministério da Economia decidiu acelerar esse plano de privatização. A pasta pediu às agências reguladoras informações sobre projeções de receitas de concessões para este ano nas áreas de petróleo, mineração e energia. Por sua vez, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) enviará aos ministérios que controlam estatais os planos de privatização, liquidação ou extinção das empresas.
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Quais ministérios possuem empresas estatais
Possuem empresas estatais a Presidência da República e os ministérios de:
- Minas e Energia,
- Economia,
- Infraestrutura,
- Ciência, Tecnologia,
- Inovações e Comunicações,
- Agricultura,
- Defesa,
- Saúde,
- Educação e Desenvolvimento Regional
O secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, enviará ofícios para todas essa pastas. A decisão final a respeito do futuro das empresas estatais será tomada pelos ministérios responsáveis. Eles poderão formular sugestões e alterações nos planos do PPI.
Entretanto, esse será um esforço muito grande a ser levado adiante pelo Executivo. Para se ter uma ideia, desde maio de 2016, a União arrecadou R$ 46,4 bilhões em bônus de outorga em concessões e privatizações de empresas estatais. O governo do ex-presidente Michel Temer, em 30 meses de mandato, concluiu 124 projetos nas áreas de energia, rodovias, aeroportos, portos, óleo e gás. Desses R$ 46,4 bilhões, mais da metade, ou seja R$ 28 bilhões, veio do setor petrolífero. Esse foi o setor que mais gerou recursos para o governo. Os dados são do próprio PPI.
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As previsões dos primeiros 100 dias de governo do presidente Bolsonaro, indicam que os leilões na área de ferrovias, aeroportos e portos devem arrecadar cerca de R$ 2,3 bilhões.
Problemas na execução do plano
Todavia, segundo alguns analistas do mercado, essa previsão é muito otimista. Especialmente por causa da demora com os processos de concessões e privatizações. Além disso, mesmo com o elevado número de estatais para privatizar, poucas poderiam gerar recursos significativos por causa da atual situação econômico-financeira. Por exemplo, desde 2016, a União conseguiu privatizar sete distribuidoras de energia controladas pela Eletrobrás. Porém, a União conseguiu obter um bônus com a venda da Celg, que gerou uma entrada de R$ 2,2 bilhões.
Atualmente, o governo federal controla 135 estatais, das quais 117 do setor produtivo e 18 na área financeira. Entre as principais estão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Correios, Petrobras e Eletrobrás. Outro problema é que a venda venda de subsidiárias dessas empresas geraria recursos para a respectiva holding, e não para a União. Por isso, o impacto positivo para o Tesouro Nacional só ocorreria por intermédio da arrecadação de impostos ou por dividendos.
Por sua vez, o ministro Paulo Guedes quer chegar ao maior valor possível de arrecadação com as privatização. O objetivo do ministro da Economia é tentar zerar o rombo nas contas públicas ainda esse ano. Para 2019, o governo prevê um déficit de R$ 159 bilhões. Reduzir o zerar esse déficit é considerado fundamental para a sustentabilidade das contas públicas federais.
