Justiça determina que Apple não pode bloquear Epic Games de suas plataformas

Nesta terça-feira (25) um juiz federal da Califórnia determinou que a Epic Games pode ter o acesso às ferramentas de desenvolvimento de software da Apple (NASDAQ: AAPL), mas que seu jogo de sucesso, o “Fortnite”, por enquanto , permaneceria fora da App Store.

A juíza norte-americana, Yvonne Gonzalez Rogers, anunciou sua decisão na noite da última segunda-feira (24), após uma audiência virtual em que os advogados da Epic Games e da Apple defenderam as posições de suas empresas. “A Apple optou por agir severamente e, ao fazer isso, impactou terceiros e um ecossistema de desenvolvedores terceirizados”, escreveu a juíza Gonzalez Rogers em sua decisão.

A Apple disse que revogaria o acesso da Epic às ferramentas necessárias para distribuir e atualizar o software em seus dispositivos em 28 de agosto, a menos que a Epic removesse o sistema de pagamento móvel que introduziu no “Fortnite“, que contornou a comissão de 30% da Apple nas compras no aplicativo.

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A Epic processou a Apple em uma tentativa de forçá-la a mudar suas práticas de negócios e lançou uma campanha de marketing “Fortnite grátis” retratando a Apple como a vilã.

O Fortnite foi banido de duas das suas maiores plataformas em que estava presente,  Apple e o Google (NASDAQ: GOOG), após a Epic Games lançar uma nova forma de realizar transações dentro do jogo. Tradicionalmente, todas as compras realizadas dentro dos aplicativos são taxadas em 30% pelas plataformas.

A próxima audiência do processo legal está marcada para 28 de setembro. Em sua defesa, a Epic pediu ao tribunal que impedisse a Apple de se envolver em conduta anticompetitiva na sua plataforma digital App Store, e tomasse medidas para restaurar a concorrência.

Epic Games critica atitude da Apple

Em uma escalada da tensão no mercado de aplicativos móveis, a Epic Games, criadora do Fortnite, um dos jogos mais populares do mundo, disse que a Apple (NASDAQ: AAPL) a ameaçou de bloqueá-la na criação de softwares para o sistema operacional da companhia, o iOS.

Epic Games solicitou a um juiz federal, na última segunda-feira (17), que suspendesse a ordem da Apple para o fechamento das contas da desenvolvedora junto à empresa — a gigante da tecnologia afirma que a Epic violou os termos da App Store. A fundadora do Fortnite disse que isso poderia causar danos “não quantificáveis e irreparáveis” para seus negócios.

“A Apple está atacando todo o negócio da Epic em áreas não relacionadas”, afirmou a empresa no processo judicial da última segunda-feira. Os conflitos revelam a instabilidade da relação entre as empresas que compõem um mercado que gira US$ 120 bilhões anuais, e que, segundo analistas, pode ser impactado por situações similares.

Em nota, a Apple disse que a “App Store foi projetada para ser um lugar seguro e confiável para os usuários”, pontuando que a Epic tem sido um dos desenvolvedores de maior sucesso da plataforma, “crescendo um negócio multibilionário que atinge milhões de clientes” da gigante da tecnologia.

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Daniel Guimarães

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