Itapemirim: sem voar desde 2021, Justiça de São Paulo declara falência do braço aéreo

Às vésperas de Natal de 2021, a Itapemirim suspendeu todos os seus voos. O motivo: com salários atrasados e dívidas se acumulando, a empresa que tentava sua entrada no setor aéreo justificou uma “reestruturação interna” e “necessidade de ajustes operacionais”.

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Desde então, os voos da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) nunca chegaram aos céus.

Agora, a Justiça do Estado de São Paulo decretou oficialmente a falência da ITA. Com dívidas na casa dos R$ 253 milhões, o grupo já passava por uma recuperação judicial desde 2016 e teve falência determinada em setembro de 2022.

A decisão ocorreu na terça-feira passada (11 de julho), pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, do TJSP. Rodrigues Filho apontou a falência do braço aéreo do grupo, nomeando a EXM Partners Assessoria Empresarial para avaliar e lacrar o inventário da empresa nos próximos 180 dias. Além disso, todos os bens devem ser vendidos.

Os credores tem 15 dias determinados pela Justiça para apresentar ao grupo administrador EXM Partners os créditos devido pela Itapemirim Transportes Aéreos e confirmar ou questionar os valores que constam à administradora. O Grupo Itapemirim também deve cerca de R$ 2,2 bilhões em tributos.

A administração fica responsável pelo informe da falência aos órgãos: Anac, Junta Comercial, Correios, Bolsa de Valores e demais instituições financeiras.

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Itapemirim ignora RJ para entrar na aviação

A recuperação judicial (RJ) do Grupo Viação Itapemirim já é antiga. Desde 2017, a companhia tentava decolar no setor aéreo, mesmo enfrentando problemas financeiros. Na ocasião, em setembro de 2017, houve uma tentativa da antiga companhia aérea Passaredo, hoje Voepass Linhas Aéreas, mas que não foi concluída devido ao descumprimento da Ita de condições precedentes determinadas em contrato.

O “sonho” de chegar aos céus quase se concretizou em 2021, quando a companhia aérea vendeu passagens bem abaixo de seu próprio custo operacional, conforme afirmou na época o dono do grupo Itapemirim, Sidnei Piva. Em 2020, a empresa já anunciava a contratação de aproximadamente 600 profissionais, entre pilotos, copilotos, técnicos de aeronave e comissários de bordo.

Porém, às vésperas do Natal de 2021, após a venda de milhares de passagens “baratas”, a companhia cancelou seus voos.

Na ocasião, em dezembro de 2021, o Procon de São Paulo registrou 2.352 reclamações contra a companhia. A estimativa é de que mais de 133 mil passageiros foram afetados com a suspensão das viagens.

Além disso, antes mesmo de cancelarem as viagens, a Itapemirim contava com um corpo de 340 tripulantes. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas, esses operadores já estavam com salários e benefícios atrasados nos primeiros seis meses após o lançamento da aérea.

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Camila Paim

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