IOF: Fazenda muda decreto e mantém isenção a aplicações de fundos nacionais no exterior
O ministério da Fazenda decidiu manter a isenção de IOF (Imposto sobre Operação Financeiras) a aplicações de fundos nacionais no exterior. A decisão de reverter parte do decreto anunciado na tarde de quinta-feira (22) foi confirmada pelo ministro Fernando Haddad na manhã nesta sexta-feira (23).
Outra mudança diz respeito às remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos, que continuarão com a alíquota de 1,1% por operação. Haddad diz que as medidas foram tomadas após a reação negativa do mercado financeiro às medidas, com impacto sobre a cotação do dólar e o Ibovespa.
“Esse item é muito residual desse conjunto de medidas. E nós entendemos que pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda e nem do governo, de inibir investimento fora. Não tinha nada a ver com isso. Então, nós entendemos que era correto fazer uma revisão disso”, disse o ministro.
Segundo ele, o impacto dos ajustes será de menos de R$ 2 bilhões. A ideia com a modificação nas regras do IOF era reforçar o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026. O texto previa a elevação e a padronização do tributo para diversos segmentos da economia, inclusive com aumento de alíquotas para o crédito a pessoas jurídicas e a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.
IOF: decisão foi tomada em reunião
Na noite de quinta-feira, o governo fez uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir as medidas sobre o IOF, após fortes críticas do mercado financeiro, inclusive pela antecipação do anúncio durante a tarde, com fala do ministro dos Transportes, Jader Filho. Haddad, que viajou para São Paulo após o anúncio do congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, não participou do encontro.
Por volta das 23h30, o Ministério da Fazenda anunciou que, “após diálogo e avaliação técnica”, iria restaurar a redação que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. Na manhã desta sexta, antes da abertura do mercado, o ministro falou que passou a noite redigindo o decreto de correção, que foi publicado no Diário Oficial da União.
“Recebemos uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, explicou Haddad.
O ministro informou que considerou a revisão justa e alegou que, como o governo tenta se mostrar aberto ao diálogo, decidiu ouvir as críticas feitas após o anúncio das medidas.
“Não temos nenhum problema em corrigir rota desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para saúde financeira do Brasil. Contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais para corrigir a prática, mas para atingir o objetivo declarado ontem o mais importante”, concluiu Haddad sobre a decisão de reverter parte dos aumentos do IOF.
