Governo de São Paulo aplica multa de R$ 12,7 milhões à Enel; Veja por quê

O governo de São Paulo aplicou, por meio do Procon, uma multa de R$ 12,7 milhões à Enel, empresa responsável pelo fornecimento de energia na capital, pela interrupção prolongada do serviço. No início do mês, diversas regiões da cidade ficaram às escuras após uma forte chuva. Alguns imóveis chegaram a ficar quatro dias sem luz.

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Procurada, a companhia não se manifestou até a publicação desta reportagem. Na decisão, o órgão atribui à empresa o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor devido à queda de energia por mais de 48 horas seguidas. A sanção foi imposta com base em reclamações registradas na plataforma Procon-SP Digital e em postos de atendimento presencial desde o último dia 3, quando houve o temporal.

A empresa chegou a ser notificada e apresentou argumentos. Naquele dia, a chuva provocou a queda de árvores, que caíram sobre fios e, em alguns casos, derrubaram postes.

O governador Tarcísio de Freitas tem evitado culpar a Enel e propôs alterações no modelo de contrato firmado entre empresas do setor e a União, ente detentor do poder concedente e que firma tais acordos.

Prefeito de São Paulo diz que pediu para a Aneel cancelar contrato com a Enel

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), colocou em xeque a concessão da Enel Distribuição na capital após uma nova queda de energia causada pelas chuvas. De acordo com o prefeito, ele pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o cancelamento do contrato com a companhia.

Nunes diz que a motivação para esse pedido não foram apenas as recentes quedas de energia, mas diversos outros problemas que tem tido com a concessionária.

“O problema é grave, e não é só por conta da falta de resposta nesses adventos das rajadas de vento e das chuvas, já é um problema que a prefeitura vem discutindo a bastante tempo, eles precisam melhorar muito”, afirmou o prefeito em entrevista coletiva no período da manhã desta quinta-feira, 16.

“A gente já vinha há muito tempo discutindo com a Enel uma série de questões, eu tenho, por exemplo, cinco UBS [Unidade Básicas de Saúde] que estão prontas aguardando a Enel fazer a ligação de energia. Eu tenho um conjunto todo habitacional para inaugurar na Vila Olímpia e que a gente não consegue inaugurar porque a Enel já tem cinco meses que não vai fazer a ligação de energia”, disse o prefeito de São Paulo.

(Com informações de Estadão Conteúdo)

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João Vitor Jacintho

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