França exige pagamento de imposto digital de grupos tech dos EUA; tensões sobem

As autoridades fiscais francesas começaram a exigir milhões de euros de grandes grupos de tecnologia dos Estados Unidos conforme a França avança em seus planos de lançar um novo imposto sobre serviços digitais.

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De acordo com reportagem do Financial Times desta quarta-feira (25), as gigantes do Vale do Silício Amazon (NASDAQ: AMZN) e Facebook (NASDAQ: FB) estão entre as empresas que foram contatadas pela França nos últimos dias com a exigência do pagamento do impostos referente à 2020, informaram autoridades, executivos das companhias e consultores.

A tributação ameaça reacender uma tensão transatlântica que vinha em banho-maria nos últimos tempos, e poderia levar a novas tarifas sobre empresas norte-americanas semanas antes da posse do presidente eleito Joe Biden.

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Diversos governos já introduziram um imposto sobre serviços digitais, ou ainda planejam fazê-lo, sob o argumento de que as grandes companhias de tecnologia pagam poucas taxas sobre lucros que obtêm. A posição é, em parte, amparada pelo fato de que alguns países possuem jurisdições de baixa tributação, como é o caso da Irlanda.

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Enquanto isso, Washington, nada feliz com a situação, alega que a cobrança do imposto constitui um exemplo de prática comercial injusta, visto que afeta diretamente empresas norte-americanas.

Agora, segundo o jornal britânico, a expectativa é de que o escritório do representante comercial dos Estados Unidos coloque uma taxa de 25% sobre os mercado francês de US$ 1,3 bilhões (o equivalente a quase R$ 7 bilhões) de bolsas e maquiagem.

França quer proposta da UE para tributação digital

A França informou que deseja uma proposta da União Europeia (UE) no início do próximo ano para um imposto sobre serviços digitais em toda a Europa, no caso de as negociações com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) continuem empacadas, embora sua predileção seja por um acordo junto ao grupo.

Em janeiro, Paris e Washington chegaram a um entendimento para oferecer mais tempo a negociações sobre uma estrutura de tributação multilateral supervisionada pela OCDE. Como parte do acordo, a França interrompeu temporariamente a cobrança de seu imposto digital.

Apesar disso, os Estados Unidos suspenderam suas negociações com o chamado grupo de países ricos, no último mês de julho. De acordo com a reportagem do FT, nenhuma solução é esperada até meados de 2021.

“Não podemos esperar mais e as empresas de tecnologia são as grandes vencedoras da pandemia”, afirmou uma autoridade da França, acrescentando que o plano europeu foi “uma alavanca” nas negociações atuais. “O volume de negócios está aumentando e eles não pagavam impostos justos mesmo antes da pandemia.”

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Arthur Guimarães

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