SEC multa gestora em US$ 19 milhões por prática de greenwashing; entenda

A SEC (Securities and Exchange Comission) – órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil – multou a gestora alemã DWS, do Deutsche Bank, em US$ 19 milhões (R$ 94 milhões) para que seja encerrada uma investigação sobre greenwashing no órgão.

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Greenwashing é a divulgação falsa sobre sustentabilidade praticada pela companhia – ou seja, quando empresas afirmam que seus produtos são sustentáveis e não o são, ou usando publicidade, colocando informações indevidas nos rótulos.

Instituições praticam o greenwashing, principalmente porque querem serem vistas como empresas que zelam pela sustentabilidade, diante de um público que dá a preferência por esse tipo de prática.

Segundo a SEC, a gestora alemã foi acusada de fornecer informações “materialmente enganosas” sobre o uso de informações ESG na montagem de fundos e em recomendações de investimento.

No ano de 2020, a DWS dizia ter 459 bilhões de euros (R$ 2,4 bi) em ativos verdes. Já em 2022, depois de abandonada a classificação, o número caiu para um quarto do total. 

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A investigação da SEC ocorreu após uma denúncia da ex-chefe de ESG da companhia Desiree Fixler, há dois anos. A DWS também está sob a mira da BaFin, reguladora do mercado alemão, e da Justiça da Alemanha.

Na acusação apresentada na segunda-feira (25), o órgão regulador americano apontou que a política ESG apresentada pela DWS aos clientes não era cumprida pela gestora.

Esta foi a maior multa aplicada pelo órgão regulador americano em um caso envolvendo produtos financeiros que supostamente seguem os critérios de governança ESG, ambientas, sociais ou de governança corporativa.

A DWS ainda sofre outra investigação separada, na qual a gestora vai ter de pagar outros US$ 6 milhões relativos a violações das regras de antilavagem de dinheiro.

As multas da SEC fazem parte de um pacote de medidas e regulações para definir objetivamente o que são aplicações financeiras que levam em conta critérios de sustentabilidade e como elas podem ser promovidas.

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Allan Ravagnani

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