Relator quer “deletar” taxação de dividendos e diz que reforma do imposto de renda é “estapafúrdia”

Relator quer “deletar” taxação de dividendos e diz que reforma do imposto de renda é “estapafúrdia”
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) é contrário à taxação de tributos e dividendos. Jane de Araújo/Agência Senado

Em entrevista exclusiva ao SUNO Notícias, o relator da reforma do Imposto de Renda no Senado Federal, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que vai trabalhar contra a taxação de lucros e dividendos, como quer o governo e como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O político criticou a equipe econômica do ministro Paulo Guedes, que teria formulado uma proposta “estapafúrdia” e deficiente em dados, de forma que ela deverá ficar em sua gaveta pelo menos até o fim deste ano.

O texto aprovado pela Câmara no começo de setembro propõe que lucros e dividendos, atualmente livres de impostos, sejam taxados em 15% – o projeto original falava em alíquota de 20%. Com a nova fonte permanente de recursos, Guedes intencionava bancar parte do Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família e que deve pagar R$ 400 reais mensais a 17 milhões de beneficiários, conforme determinação do presidente Jair Bolsonaro. Lucros e dividendos foram taxados no Brasil até 1994.

“Reforma é para facilitar e reduzir, não para piorar e aumentar. Sou contra qualquer modificação que venha a onerar mais as empresas brasileiras. Sou contra a taxação de lucros e dividendos porque no passado, quando existia, houve um contencioso muito grande”, argumentou o senador. “Então, [taxação] de estoques de dividendos, deletado”.

Angelo Coronel pontuou que o governo deveria ter priorizado a simplificação tributária e a unificação do PIS/Cofins, e que a reforma do imposto de renda só deveria ser apreciada no Senado em 2023, isto é, no início do próximo governo. “Não vejo, em final de governo, nenhuma necessidade para se modificar um produto tão melindroso que é o imposto de renda”, disse.

O relator conjectura que o projeto encaminhado pelo Executivo não tenha sido devidamente analisado pelo ministro Paulo Guedes e atribui a autoria a supostos “paladinos de dentro do Ministério da Economia que são contrários às empresas”.

Questionado sobre seu diálogo com o chefe da pasta, o senador disse ao SUNO Notícias que só esteve pessoalmente com Guedes uma vez e que teve “vontade de falar, mas ele não deixa, realmente gosta de falar com mais rapidez, com mais intensidade”, alfinetou.

Crise na equipe econômica

Nesta semana, quatro secretários do Ministério da Economia pediram demissão logo depois de o ministro Paulo Guedes se mostrar comprometido com uma alteração no teto de gastos que deve liberar R$ 40 bilhões para gastos do governo em ano eleitoral. Desde então, aumentaram os rumores no mercado de que também o ministro estaria a ponto de deixar o cargo.

O relator da reforma do imposto de renda afirmou que há, no Congresso, “expectativa de outras baixas” na equipe econômica, mas que Guedes deveria permanecer no cargo. “Espero que ele fique no barco até o final”, disse.

Correção da tabela do imposto de renda de pessoas físicas

Além de ser contra a taxação de lucros e dividendos, o senador pela Bahia disse que vai apresentar um projeto de lei separado que estabelecia o reajuste anual das faixas de tributação do imposto de renda para pessoas físicas. O valor seria reajustado pela inflação do ano anterior.

Segundo o político, o governo já está sendo beneficiado pela inflação, que tem impulsionado a arrecadação federal. O reajuste anual da tabela do IRPF seria, portanto, uma questão de justiça. “Não pode somente um lado ganhar e o outro lado perder”.

Gregory Prudenciano

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