CVM identifica 260 indícios de crimes e aplica R$ 926 mi em multas

CVM identifica 260 indícios de crimes e aplica R$ 926 mi em multas
CVM: avisos ao Ministério Público crescem

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou hoje que encaminhou cerca de 260 comunicados de indícios criminosos ao Ministério Público até o mês de setembro, número recorde ao menos nos últimos cinco anos. A CVM também aplicou R$ 926,1 milhões em multas no período.

Apenas no terceiro trimestre, entre julho e setembro, foram 40 comunicações de atividades suspeitas enviadas para Ministérios Públicos Estaduais e 34 para o Ministério Público Federal.

Dos 260 comunicados contabilizados no ano pela CVM, 139 são relativos a formações de pirâmides financeiras. Apenas no terceiro trimestre, foram 36 esquemas de pirâmide detectados pela órgão regulador.

Além disso, são destaques também os registros de intermediação financeira sem autorização, com 17 casos, e as ofertas de valores mobiliários sem autorização, com 12 casos.

O número de casos registrados até o fim do terceiro trimestre de 2020 supera, com distância considerável, o total de comunicados enviados em 2019, quando 184 ofícios foram enviados durante todo o ano.

A CVM, no terceiro trimestre, além de encaminhar denúncias ao Ministério Público, realizou a emissão de oito stop orders, ou seja, impedindo uma atividade com o fim de evitar praticar irregulares, e de 106 ofícios de alerta, em que a CVM se comunica com companhias sobre uma irregularidade observada, pede explicações e determina prazos para correção do problema.

Número de multas aplicadas em 2020 pela CVM supera 2019

Além do número de casos, a CVM, de janeiro até setembro de 2020, aplicou R$ 926,1 milhões em multas, sendo R$8,12 milhões no terceiro trimestre, número 18% maior do que o registrado no acumulado do mesmo período no ano passado.

Em 2019 houve, inclusive,  um caso de destaque na história da CVM, com Eike Batista pagando R$ 536,5 milhões ao órgão regulador.

Neste ano, a maior multa, de R$ 771 milhões, foi imposta pela CVM aos administradores da Rio Previdência, acusados de fraude envolvendo cerca de R$ 500 bilhões do fundo de previdência. No terceiro trimestre, foi destaque na mídia o caso dos irmãos Joesley e Wesley Batista, multados em R$ 1,1 milhão por uso de jatinho da companhia para fins particulares.

Número de julgamentos cai

Por conta da covid-19, mesmo com multas e avisos ao MP crescendo, o número de julgamentos da CVM caiu, por conta das medidas de distânciamento. O realizamento dos processos por videoconferência foi estipulado apenas a partir do dia 3 de agosto.

Até agora, no ano, o colegiado da CVM realizou 42 julgamentos, número menor do que os 62 realizados no mesmo período de 2019.

Vitor Azevedo

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