CVC (CVCB3) encontra suspeita de erro contábil no balanço do 4T19

A CVC (CVCB3) comunicou que constatou, em uma avaliação preliminar, indícios de erros contábeis no balanço de resultados do quarto trimestre de 2019. A informação foi divulgada na noite da última sexta-feira (28) por meio de um fato relevante.

Segundo a CVC, os erros foram encontrados na “contabilização de valores transferidos aos fornecedores de serviços turísticos referentes às receitas próprias de tais fornecedores”. Ou seja, os equívocos estão relacionados à diferença entre os valores provisionados no momento da contratação de um serviço turístico e os recursos que foram realmente transferidos após a realização das viagens.

Conforme a avaliação preliminar, a empresa estima que o impacto dos ajustes em sua receita líquida de vendas poderá chegar a R$ 250 milhões.

O valor do ajuste considera os exercícios sociais de 2015 a 2019. Conforme o fato relevante, o montante é equivalente a aproximadamente 0,5% das reservas totais e 4% da receita líquida da empresa de turismo no período acumulado até 30 de setembro de 2019.

“Os referidos ajustes contábeis, caso efetivados, não terão impacto sobre a geração e os saldos de caixa reportados nas demonstrações financeiras, uma vez que o capital de giro reportado no período seria diminuído no mesmo montante; e os valores foram devidamente transferidos aos fornecedores”, diz o fato relevante divulgado pela empresa.

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A companhia informou ainda que está trabalhando na elaboração das demonstrações financeiras de 2019 com o objetivo de apresentá-las no prazo regulamentar.

Prejuízo da CVC após derrota no Carf

No início de fevereiro, a CVC foi julgada e acabou tendo prejuízo de R$ 127,6 milhões após o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entender que a empresa é uma agência de turismo. Dessa forma, a companhia possui incidência do PIS/Cofins em sua receita, que foi repassada como comissão para as redes de lojas e também aos fornecedores de serviços turísticos.

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Entretanto, os advogados salientam que a empresa é apenas uma intermediadora entre o cliente e as aéreas e os hotéis. Outros casos com o mesmo tema serão julgados no Carf. Caso a CVC não consiga vencer nenhum deles, o prejuízo para a empresa de turismo pode ser de R$ 440 milhões no total, com mais juros e multa.

Confira o posicionamento da empresa

Sobre o processo no Carf, a CVC informou que:

“Em relação a nota publicada hoje, a CVC esclarece que O Processo Administrativo 10805.723698/2014-37 ainda está em andamento no CARF, sem decisão final, e ainda será discutido na esfera judicial, portanto, sem prejuízo algum. A empresa reitera que é uma agência de turismo e intermedia serviços, apenas aproximando clientes e fornecedores (companhias áreas, hotéis, etc.). A CVC não presta diretamente serviços turísticos por sua conta e risco, como alegado pela Receita Federal”.

Giovanna Oliveira

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