Conselho da Petrobras (PETR4) rejeita dois indicados do governo para renovar o colegiado

O Conselho de Administração da Petrobras (PETR4) considerou inelegíveis duas indicações feitas pelo governo para compor o novo colegiado. Conforme consta na ata da reunião publicada ontem (27), os nomes rejeitados foram de Pietro Adamo Sampaio Mendes e Sergio Machado Rezende.

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De acordo com o documento, a indicação de Mendes, preferido pela União para presidir o Conselho da Petrobras, poderia configurar conflito de interesses, – atualmente ele é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) do Ministério de Minas e Energia. A ilegibilidade foi aprovada por quatro votos contra três.

Já Sergio Machado Rezende foi barrado por unanimidade pelo colegiado por causa do Estatuto Social da Petrobras. Ele já foi ministro de Ciência e Tecnologia nas duas primeiras gestões do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2005-2010) e integrou o diretório do Partido Socialista Brasileiro (PSB) até este mês de março.

Ainda que no último 16 de março o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tenha flexibilizado a Lei das Estatais — suspendendo a proibição de indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com conexão partidária para a diretoria de empresas públicas —, o colegiado da Petrobras se baseou no inciso V do §2º do artigo 21 do referido estatuto.

“É vedada a indicação, para o cargo de administração: (…) de pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político”, diz o documento.

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Petrobras recebe indicações de acionistas minoritários

Os acionistas minoritários da Petrobras indicaram seis candidatos para concorrer às vagas nos conselhos de Administração e Fiscal da estatal. A eleição dos oito membros do Conselho de Administração e dos cinco integrantes do Conselho Fiscal será realizada na Assembleia Geral Ordinária marcada para o dia 27 de abril.

Para o Conselho de Administração da Petrobras, foram indicados pelos acionistas minoritárias ordinaristas os nomes de José João Abdalla Filho, considerado um dos maiores investidores individuais da B3 (Bolsa de São Paulo), e Marcelo Gasparino da Silva, gestor de fundos de ações.

Para o Conselho Fiscal, os ordinaristas indicaram a advogada Michele da Silva Gonsales Torres como titular e o contabilista Aloisio Macário Ferreira da Silva como suplente.

Os acionistas minoritários preferencialistas indicaram para o Conselho Fiscal, por sua vez, o advogado João Vicente Machado como titular, e a especialista em marketing e planejamento estratégico Rochana Grossi Freire como suplente.

De acordo com o estatuto da estatal, os ordinaristas têm direito a uma vaga e os preferencialistas a outra no Conselho Fiscal. A União, que é acionista majoritária na Petrobras, já havia encaminhado suas indicações aos dois conselhos.

Com informações da Agência Brasil

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Janize Colaço

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