Rodrigo Amato

Portabilidade de valores mobiliários, o “pix do mercado de capitais”

Objetivo é ampliar os canais de portabilidade, obrigar a existir interface digital e definir etapas e prazos tão importantes ao ecossistema de investimento no Brasil

“Pix do mercado de capitais”. Foi assim que o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, definiu a portabilidade de valores mobiliários, que está em consulta pública até dia 8 de dezembro.

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A definição não poderia ser melhor, já que o objetivo é suavizar ou eliminar as dificuldades e ineficiências enfrentadas por investidores que planejam portar seus investimentos. Ou seja, dar maior transparência, segurança e agilidade na transferência de valores mobiliários.

As regras apresentadas pela autarquia são certeiras:

  • 1) ampliação dos canais para solicitação de portabilidade, que poderá ser formulada na origem, no destino ou junto ao depositário central;
  • 2) obrigatoriedade de disponibilizar interface digital para que o investidor possa solicitar a portabilidade, acompanhar seu andamento ou cancelar o pedido;
  • 3) definição de etapas e prazos máximos para processamento da solicitação de portabilidade, ou para recusa mediante apresentação de justificativa fundamentada;
  • 4) exigências relacionadas à prevenção contra fraude em solicitações de portabilidade;
  • 5) parametrização da conduta esperada dos agentes diante de solicitações de transferência que envolvam alteração de titularidade.

A abertura da consulta pública pela CVM ocorreu em 3 de outubro, dias depois que passou a valer o chamado “Open Investment”. Com ele, clientes de instituições participantes do Open Finance, construído pelo Banco Central (BC), podem compartilhar seus dados referentes a produtos e serviços relacionados a investimentos. Para o ano que vem, o BC prevê também o compartilhamento de dados sobre câmbio e credenciamento.

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Na Laqus, enquanto central depositária, fomentamos processos e ferramentas que facilitem a jornada do investidor. De médios e pequenos, inclusive. Essa participação só é possível com a redução de custos e a melhora da qualidade das informações.

Nesse sentido, o “pix do mercado de capitais” apresenta-se como mais uma importante aposta desse ecossistema. Denota maior democratização de acesso ao setor, uma vez que fomenta a concorrência, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados aos investidores. E, em tempos tão complexos, o acesso a esse mercado precisa ser cada vez mais simplificado, inclusivo e acessível a todos.

(*) Fundador e CEO da Laqus, um ecossistema de soluções que oferece inteligência, formalização e gestão de operações financeiras por meio da tecnologia proporcionando uma abordagem personalizada, segura e ágil, ampliando oportunidades de negócios para empresas e investidores no mercado de capitais. Em junho de 2021, obteve a homologação junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para atuar como Central Depositária de Valores Mobiliários, sendo a única companhia além da B3 autorizada a operar neste mercado.

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Nota

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