Investimentos via PPPs e seus ganhos
No último artigo publicado neste espaço, tratamos das bem-vindas oportunidades para o governo federal no que diz respeito a concessões e privatizações na área de infraestrutura. Destacamos, entre outros aspectos, o fato de que a intervenção em alguns segmentos, como o de portos e, sobretudo, o de rodovias, ajuda a reduzir um peso administrativo do Estado, abrindo caminho para um maior foco em questões sociais – preocupação clara e bastante justificável de qualquer governo.
No primeiro grupo, o dos portos, tratamos do de Santos, com uma possível privatização da Autoridade Portuária (responsável pela gestão do espaço, organização do fluxo de embarcações e dragagem do canal, entre outras atribuições), com ganhos de eficiência. E, em relação às rodovias, destacamos os enormes e comprovados avanços proporcionados pelas concessões ao longo de cerca de três décadas de experiência no País. E isso com baixíssimo custo político.
Fato é que, independentemente do andamento das discussões sobre o tema em Brasília, em algumas unidades da Federação, essa é uma pauta “cara” e vem avançando a passos largos, com ganhos em termos de redução de peso para as contas públicas e melhoria do nível dos serviços para o usuário, seja ele “PF” ou “PJ”. São Paulo é um dos melhores exemplos. Seu programa de concessões segue sem grandes mudanças, apesar da troca de governo ocorrida na última eleição.
No pipeline das próximas concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) paulistas estão, por exemplo, a construção de um túnel entre Santos e Guarujá, ambas cidades do litoral do Estado e que incluiria, no escopo, além da obra, em si, sua manutenção e operação. Essa é uma obra vista como importante para o ganho de eficiência do Porto de Santos, na medida em que a travessia é, hoje, feita por balsas, que “concorrem com os navios” que atracam nos terminais por espaço no canal. Apesar de todas as complexidades políticas e mesmo técnicas, esse é um projeto no qual o governo do Estado aparentemente aposta suas fichas.
O programa de concessões contempla, ainda, obras como o Trem Inter Cidades (TIC) ligando o centro da Capital Paulista a Campinas (trajeto realizado hoje somente por trens de carga), com estudos, também, para ramais para Sorocaba, São José dos Campos e Santos, além de concessões das linhas 10, 11, 12, 13 e 14 da CPTM. Há, por fim, a possibilidade de novas concessões rodoviárias no Interior do Estado, com R$ 25 bilhões em investimentos.
Enfim, somando todas as operações que estão em avaliação (inclusive aquelas ligadas, por exemplo, à revitalização do palácio de Campos Elíseos, na região central, para que volte a receber o governo do Estado), chega-se a um total de R$ 180 bilhões. São recursos que não vão precisar sair dos cofres paulistas.
Felizmente, São Paulo não é um caso isolado. Outros governos também optado por concessões e PPPs como uma forma de reduzir o peso de investimentos em infraestrutura. Estima-se que, apenas em programas Estaduais focados em rodovias, este início de ano deverá ter um total de R$ 9,7 bilhões concedidos. O próprio governo Federal, aliás, planeja conceder, no ano que vem, um total de 380 quilômetros da BR 163 no Mato Grosso do Sul, em um valor estimado de R$ 7,1 bilhões.
Os investimentos em infraestrutura, como mencionamos, envolvem valores elevados e são de longo prazo. Fazem, portanto, total sentido quando avaliados sob a ótica dos investimentos privados. Tanto do ponto de vista do País (que precisa ganhar eficiência) quanto de investidores, em busca de retornos consistentes e de baixo risco.
