Gabriel Diniz Junqueira

Presidencialismo de Coalizão e o Papel do Agro nas Eleições de 2022

Como o agronegócio se encaixa neste sistema e qual a sua influência nas eleições que estão por vir? A resposta para a pergunta acima é: Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

O Brasil é um país jovem e sua história repleta de momentos políticos distintos. Já se viveu uma monarquia, repúblicas e períodos ditatoriais. No entanto, em 1985 iniciou-se a transição do último regime autoritário para a estrutura que se tem atualmente, finalizando essa mudança com a promulgação da Constituição de 1988, que vigora até os dias atuais. Entre as inovações relacionadas ao período que imperava no país antes, esse momento também inaugura um regime político-institucional que rege as estruturas políticas do país desde então, o presidencialismo de coalizão.

A expressão presidencialismo de coalizão foi descrita primeiramente em um artigo na revista DADOS do cientista político Sergio Abranches em 1988, antes mesmo da promulgação da Constituição, e já caracterizava o regime que surgia. Em palavras resumidas, o regime que se instaurou no Brasil é de que o Poder Executivo para obter tanto governabilidade quanto governança necessita formar uma base de apoio no Poder Legislativo, Câmara e Senado. Isso se deve muito ao fato das distinções entre os processos eleitorais para cada qual, sendo o Presidente e o Senado eleitos pelo voto majoritário nacional e a Câmara de forma proporcional em seus colégios eleitorais — portanto pela heterogeneidade dos processos o partido do Presidente dificilmente terá a maioria no Legislativo, obrigando a formação de alianças e coalizões para aprovação de projetos e emendas constitucionais. Como o agronegócio se encaixa neste sistema e qual a sua influência nas eleições que estão por vir?

A resposta para a pergunta acima é: Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Como descrito, a dinâmica política brasileira depende de uma intensa gama de negociações entre o Executivo e o Legislativo.

Desta forma é igualmente importante que o Congresso se constitua com uma forte representação dos setores da economia. A FPA possui uma bancada de respeito formada por 280 parlamentares ao total, sendo 39 senadores e 241 deputados segundo seu próprio site (https://fpagropecuaria.org.br/todos-os-membros/). Em termos relativos, pode-se considerar que 47% do Congresso brasileiro faz parte da FPA (46% dos Deputados Federais e 48% dos Senadores).

É possível identificar neste grupo o nome de alguns políticos famosos como o atual Presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e atual Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).

A força da FPA é tamanha que o quórum (presença mínima) para votar um projeto de lei ordinária é de maioria absoluta, ou seja, 257 deputados, assim somente com os parlamentares da bancada ruralista é possível aprovar projetos na Câmara dos Deputados. Um exemplo recente disso é a Lei Nº 14.130 de 29 de março de 2021 de autoria do Deputado Federal Arnaldo Jardim que institui o FIAGRO. Quando subiu para a sanção do Presidente Jair Bolsonaro, retornou com vetos que a tornariam inviável em termos práticos, entretanto estes não resistiram às pressões da FPA e foram derrubados em 1º de junho de 2021, fato que demonstra a força dos parlamentares em atuarem em prol do agronegócio.

Portanto, em um ano de eleições como 2022, a força de mobilização do agro retorna ao palco principal, não somente em termos econômicos, mas em seus colégios eleitorais. A capacidade do setor de eleger uma bancada própria no Legislativo que atue em favor de seus interesses, fiscalizando as políticas do Executivo e montar palanques para políticos é peça chave para se compreender a dinâmica do país e os próximos passos do futuro Presidente, que não poderá virar as costas para o setor que tem se destacado constantemente e com tanta expressividade.

Agro é Pop, Agro é Top, FIAGRO é Agro!

Nota

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Gabriel Diniz Junqueira

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