Câmara convoca ministro para explicar cortes na Educação nesta quarta

O ministro Abraham Weintraub deve prestar esclarecimentos à Câmara nesta quarta-feira (15) sobre os cortes na Educação. Isso porque na terça-feira (14), a Casa aprovou um requerimento de convocação ao líder do ministério. Em paralelo a isso, também estão programados para esta quarta protestos contra os bloqueios no orçamento do setor anunciados pelo governo.

A convocação foi aprovada por 307 votos a 82. Dessa forma, apenas o PSL e o Novo orientaram os integrantes a votarem contra o requerimento. Ou seja, todos os outros partidos foram a favor das explicações de Weintraub sobre os cortes na Educação.

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Weintraub é o primeiro ministro do governo Bolsonaro a ser convocado por uma das casas do Congresso a prestar esclarecimentos. De acordo com a Constituição Federal, o ministro é obrigado a comparecer à Câmara. Assim sendo, se ele não for, está sujeito à pena sob crime de responsabilidade.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann afirmou que a situação não é agradável ao governo. Entretanto, a parlamentar afirmou que o ministro está preparado para sanar as dúvidas que surgirem na comissão.

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“O ministro da Educação é bastante preparado para falar sobre o assunto. Eu acho que não vai haver problema nenhum. Claro que não é nada agradável você ter um ministro convocado em vez de convidado”, disse.

Desarticulação do governo

A decisão da Câmara é vista como mais uma derrota ante o Congresso. O chamado Centrão se recusou a encontrar com o presidente Jair Bolsonaro momentos antes da aprovação do requerimento sobre os cortes na Educação.

Dessa forma, parlamentares destacaram mais uma vez a falta de organização e de articulação do governo. Um dos pontos questionados pelos deputados foi a ausência de representantes da gestão no momento da votação.

O líder do PSL, Delegado Waldir, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, e a líder no Congresso, Joice Hasselmann, não compareceram ao plenário. Em contrapartida, o requerimento foi aprovado quase com a quantidade necessária de votos para ser aprovada uma PEC, ou seja, 308 votos.

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Caso a Câmara tivesse decidido por convidar Weintraub, o ministro não seria punido se não comparecesse à reunião para explicar os cortes na Educação. O líder da pasta agradeceu a convocação feita pelo Congresso em entrevista à rádio “Jovem Pan”.

“Eu quero agradecer ao Congresso pelo convite, muito importante. Inclusive, esses 307, foi com o voto de muitos partidos, acho que quase todos os partidos do governo me chamaram. Os números da educação que a gente tá vendo são frutos desses 18 anos de mentira atrás de mentira, de falsidade atrás de falsidade”, afirmou.

Cortes na Educação

A convocação do ministro ocorre depois da repercussão negativa do anúncio do governo em bloquear um total de R$ 7,3 bilhões no setor. Assim, o corte vai desde o ensino infantil à pós-graduação.

As medidas estão dentro de um plano de contingenciamento de R$ 30 bilhões do governo. No Ministério da Educaçãoo corte atingiu 23% do orçamento da pasta.

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Por conta disso, protestos ocorrem nesta quarta-feira (15) por todo o País contra os cortes na Educação. As manifestações estão programadas para ocorrer em pelo menos 25 dos 26 estados e Distrito Federal brasileiros.

Beatriz Oliveira

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