Cade ouvirá Raízen em investigação de monopólio da Petrobras no refino
A Raízen fez um pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para ser admitida como terceira parte interessada em um processo. A investigação trata do suposto abuso pela Petrobras (PETR4) em sua posição dominante no mercado de refino de petróleo brasileiro. O órgão aceitou o pedido.
De acordo com a publicação do Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (25), o prazo concedido foi de 15 dias para a Raízen apresentar “as manifestações que julgar pertinentes acerca do objeto da conduta ora analisada.”
O Cade explicou, em nota, que o pedido da Raízen foi aceito em razão da argumentação de que a empresa poderia ter os direitos e interesses afetados, consequência das decisões relacionadas ao caso.
Assim, o Cade aceitou a inclusão da empresa como terceira parte interessada e apta a intervir.
“A Raízen constitui uma das principais empresas atuantes no elo da distribuição de combustíveis do Brasil e adquire grande parte dos insumos derivados de petróleo da Petrobras […] entende-se que as razões apresentadas pela peticionante demonstram que ela possui direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada no presente caso”, escreveu o Cade em nota.
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Petrobras pode reduzir para 50% a fatia da no mercado de refino
O presidente-executivo da Petrobras (PETR4), Roberto Castello Branco, declarou que tem a intenção de reduzir para 50% a participação da empresa mista no mercado de refino brasileiro. Atualmente, a petroleira possui quase a totalidade do mercado.
Roberto Castello Branco acrescentou que a venda de 100% da participação da Petrobras, em algumas refinarias, pode ocorrer. As afirmações foram feitas em 15 de fevereiro ao “GloboNews”.
Na gestão do ex-presidente-executivo, Ivan Monteiro, a estratégia era vender 60% da participação da petroleira em quatro refinarias. Dessas quatro refinarias, duas estariam localizadas no Nordeste, e duas no Sul.
Assim, a companhia continuaria com 40% de participação nesses ativos. Nessa linha, a estatal manteria 60% da capacidade de refino do País.
Roberto Castello Branco criticou o alto percentual de refino da estatal em uma entrevista divulgada internamente. A agência “Reuters” obteve acesso, em 8 de janeiro.
“O relevante é ser forte e não ser gigante”, disse. Além disso, completou que os monopólios são “inadmissíveis” em sociedades livres.
Para o presidente-executivo, “não é concebível que uma única companhia [Petrobras] tenha 98% da capacidade de refino, seja ela qual for, em um país. E nós estamos sendo alvo de ações do Cade”, disse. Castello Branco referiu-se, também, à ação na qual a Raízen é a terceira parte interessada.
